Precatório 0004197-03.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0004197-03.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 11:18

Intimação (Deferido o pedido de MIRIAM DAS NEVES BARRETO. na data: 15/04/2026 13:41:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 18) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Houve cessão de (...)

25/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000065/2026 de 16/04/2026.

23/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2026 em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000065/2026

15/04/2026, 18:36

Notificação (Deferido o pedido de MIRIAM DAS NEVES BARRETO. na data: 15/04/2026 13:41:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/04/2026, 13:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 18) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Houve cessão de (...)

15/04/2026, 13:41

DECISÃO (15/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2026

15/04/2026, 13:41

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/04/2026, 17:19

Conclusão

13/04/2026, 17:19

Nesta data 14 de janeiro de 2026, às 08:52:04 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

14/01/2026, 08:52

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

16/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000158/2025 de 01/09/2025.

09/09/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de MIRIAM DAS NEVES BARRETO. na data: 29/08/2025 16:32:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 18) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habilitação das advog (...)

08/09/2025, 06:01

Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem 39.

01/09/2025, 10:16

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000065/2026 de 16/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2026 em 16/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000065/2026

Notificação (Deferido o pedido de MIRIAM DAS NEVES BARRETO. na data: 15/04/2026 13:41:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 18) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Houve cessão de (...)

DECISÃO (15/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 14 de janeiro de 2026, às 08:52:04 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000158/2025 de 01/09/2025.

Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem 39.

Todas as movimentações(59)