Precatório 0006764-07.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0006764-07.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 12:44

Intimação (Deferido o pedido de ANTONIO MENEZES DA SILVA. na data: 16/04/2026 10:15:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente.Observa-se dos autos que foi realizado o pagamento da parcela superpreferencial.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais de (...)

26/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000066/2026 de 17/04/2026.

25/04/2026, 01:00

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. em aberto.

24/04/2026, 10:44

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2026 em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000066/2026

16/04/2026, 22:10

Certifico que o presente precatório encontra-se devidamente habilitado ao acordo direto

16/04/2026, 10:59

Notificação (Deferido o pedido de ANTONIO MENEZES DA SILVA. na data: 16/04/2026 10:15:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

16/04/2026, 10:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente.Observa-se dos autos que foi realizado o pagamento da parcela superpreferencial.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais de (...)

16/04/2026, 10:15

DECISÃO (16/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2026

16/04/2026, 10:15

Intimação (Indeferido o pedido de ANTONIO MENEZES DA SILVA na data: 06/04/2026 11:52:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2026 - Secretaria de Precatórios/TJAP.O referido edital estabelece o seguinte em seu item 10:10- Serão inabilitadas as propostas intempestivas, as apresentadas por pessoa que não (...)

16/04/2026, 06:01

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

15/04/2026, 13:36

Conclusão

15/04/2026, 13:36

Ciência da decisão de ordem processual n° 76.

13/04/2026, 16:48

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2026 em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:00

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000066/2026 de 17/04/2026.

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. em aberto.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2026 em 17/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000066/2026

Certifico que o presente precatório encontra-se devidamente habilitado ao acordo direto

Notificação (Deferido o pedido de ANTONIO MENEZES DA SILVA. na data: 16/04/2026 10:15:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente.Observa-se dos autos que foi realizado o pagamento da parcela superpreferencial.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais de (...)

DECISÃO (16/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Ciência da decisão de ordem processual n° 76.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2026 em 07/04/2026.

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