Cumprimento de sentença 0021381-47.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 580.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

CPF

Autor

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

OAB/AP 2203·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTUNES BOGEA NETO

OAB/PA 14286·CPF·Representa: Autor

LUCAS FAVACHO BORDALO

OAB/AP 5259·CPF·Representa: Réu

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

CPF

Autor

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

AMAPAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHO

CPF

Reu

AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

DUBOM COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

TECONAP S/A

CNPJ

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDO ANTONIO BUENO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 14:42

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 14:42

Deferido o pedido de LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA - CPF: 014.227.424-07 (REQUERENTE).

28/04/2026, 20:24

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:07

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 23/03/2026 23:59.

13/04/2026, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de TECONAP S/A em 23/03/2026 23:59.

13/04/2026, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:40

Todas as movimentações(331)

Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 14:42

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 14:42

Deferido o pedido de LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA - CPF: 014.227.424-07 (REQUERENTE).

28/04/2026, 20:24

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•25/07/2016, 15:38

Despacho

•09/11/2016, 09:59

16/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:07

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 23/03/2026 23:59.

13/04/2026, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de TECONAP S/A em 23/03/2026 23:59.

13/04/2026, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/03/2026, 01:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/03/2026, 01:59

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 01:54

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 01:44

Expedição de Carta.

09/02/2026, 10:19

Expedição de Carta.

09/02/2026, 10:19

Expedição de Carta.

09/02/2026, 10:19

Expedição de Carta.

09/02/2026, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 19:33

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:00

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:28

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de DUBOM COMERCIAL LTDA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de AMAPAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de TECONAP S/A em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 19:33

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Juntada de Certidão

19/08/2025, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:08

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:07

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 12:12

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 02/07/2025.

08/07/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

08/07/2025, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:16

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 22:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 22:10

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:47

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/06/2025, 09:34

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2025, 22:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2025, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de certidão

19/04/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 22:42

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025, 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 21:07

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 21:07

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

01/02/2025, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 19:27

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:53

Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:43

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:56

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:48

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 22:36

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 22:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 20:43

Juntada de Certidão

06/11/2024, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:07

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 14:51

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 04:15

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 20:38

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 07:25

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 07:25

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 12:43

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 11:23

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024, 10:52

Expedição de Alvará.

09/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:47

Juntada de Certidão

27/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:26

Juntada de Certidão

21/06/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 09:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 06:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:42

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 08:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2024.

06/06/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 07:19

Reformada decisão anterior ordem 374 datada de 10/04/2024

12/04/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:02

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 10:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/03/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:54

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:03

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica

25/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:47

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023, 06:01

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 12:34

Alterada a parte

22/09/2023, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:55

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:53

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 07:25

Recebidos os autos

23/08/2023, 07:47

Conclusos para decisão

23/08/2023, 07:47

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2020, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

06/06/2020, 07:12

Conclusos para decisão

06/06/2020, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2020, 22:11

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2020, 21:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 20/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 09:31

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2020, 13:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 15/02/2020 às 06:01:02 para Sentença

15/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 15/02/2020 às 06:01:02 para Sentença

15/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 15/02/2020 às 06:01:02 para Sentença

15/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/02/2020, 10:38

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

31/01/2020, 10:00

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 08:51

Conclusos para julgamento

18/11/2019, 08:51

Outras Decisões

18/11/2019, 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 03/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2019, 09:54

Conclusos para julgamento

28/09/2019, 09:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2019, 08:46

Outras Decisões

19/09/2019, 11:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

14/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

14/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

14/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2019, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 11:39

Conclusos para julgamento

04/07/2019, 11:39

Juntada de Outros documentos

17/06/2019, 09:26

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 18:14

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 18:14

Juntada de Petição de Alegações finais

26/04/2019, 13:00

Audiência instrução e julgamento realizada. 04/04/2019 às 10:25:49

04/04/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 10:25

Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 31/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

31/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 31/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

31/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2019, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 11:05

Conclusos para decisão

25/02/2019, 11:05

Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 23/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

23/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/02/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2019, 19:03

Conclusos para decisão

24/01/2019, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018, 12:02

Juntada de Ofício

18/12/2018, 08:32

Expedição de Ofício.

27/11/2018, 08:00

Expedição de Certidão.

27/11/2018, 07:55

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 27/11/2018.

27/11/2018, 07:53

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 06/11/2018 às 12:02:35 para Audiência

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 06/11/2018 às 12:02:35 para Audiência

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 06/11/2018 às 12:02:35 para Audiência

06/11/2018, 12:02

Expedição de Mandado.

24/10/2018, 14:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018, 12:14

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 12:13

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 13:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/10/2018, 13:03

Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2019 às 09:30:00

22/10/2018, 13:02

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 08:31

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2018, 17:48

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 13/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

13/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 13/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

13/07/2018, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 17:32

Conclusos para decisão

05/07/2018, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 10:51

Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 04/07/2018 às 10:01:26 para DECISÃO

04/07/2018, 10:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/07/2018, 13:15

Proferida decisão de mero expediente

28/06/2018, 17:41

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 05/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

05/02/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 05/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

05/02/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 16:45

Conclusos para decisão

02/02/2018, 16:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/01/2018, 09:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2017, 07:24

Expedição de Mandado.

25/10/2017, 09:46

Expedição de Certidão.

24/10/2017, 10:43

Expedição de Certidão.

18/10/2017, 14:04

Expedição de Certidão.

17/10/2017, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2017, 18:00

Conclusos para decisão

22/05/2017, 18:00

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 08/05/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

08/05/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 03/05/2017 às 17:29:54 para Rotinas processuais

03/05/2017, 17:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/04/2017, 14:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2017, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2017, 09:12

Expedição de Mandado.

16/03/2017, 11:02

Expedição de Certidão.

16/03/2017, 08:52

Publicado DESPACHO em 17/11/2016.

17/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2016

16/11/2016, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2016, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2016, 16:38

Conclusos para despacho

18/10/2016, 16:38

Recebidos os autos

16/09/2016, 11:02

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOELTON BARROS LEAL.

03/08/2016, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016, 15:38

Processo Autuado

23/06/2016, 07:59

Conclusos para despacho

23/06/2016, 07:59

Distribuído por sorteio

09/05/2016, 16:06

Despacho

•10/10/2017, 13:26

Decisão

•28/06/2018, 17:41

Decisão

•04/10/2018, 17:48

Petição

•24/01/2019, 19:03

Despacho

•11/02/2019, 16:08

Despacho

•20/03/2019, 13:15

Despacho

•04/04/2019, 10:25

Despacho

•12/06/2019, 14:40

Petição

•04/07/2019, 11:39

Decisão

•19/09/2019, 11:43

Decisão

•18/11/2019, 08:47

Sentença

•31/01/2020, 10:00

Despacho

•24/06/2020, 09:22

Todos os documentos(51)

Despacho

•25/07/2016, 15:38

Despacho

•09/11/2016, 09:59

Despacho

•10/10/2017, 13:26

Decisão

•28/06/2018, 17:41

Decisão

•04/10/2018, 17:48

Petição

•24/01/2019, 19:03

Despacho

•11/02/2019, 16:08

Despacho

•20/03/2019, 13:15

Despacho

•04/04/2019, 10:25

Despacho

•12/06/2019, 14:40

Petição

•04/07/2019, 11:39

Decisão

•19/09/2019, 11:43

Decisão

•18/11/2019, 08:47

Sentença

•31/01/2020, 10:00

Despacho

•24/06/2020, 09:22

Despacho

•18/02/2021, 13:41

Despacho

•09/03/2021, 05:56

Acórdão

•18/03/2021, 10:06

Despacho

•20/07/2021, 13:41

Acórdão

•10/09/2021, 13:56

Decisão

•26/10/2021, 11:48

Petição

•26/10/2021, 15:25

Decisão

•27/10/2021, 15:41

Petição

•29/10/2021, 09:06

Decisão

•08/11/2021, 11:10

Decisão

•26/01/2022, 11:20

Despacho

•21/08/2023, 08:40

Decisão

•30/08/2023, 07:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 10:08

Outros Documentos

•14/09/2023, 10:08

Decisão

•20/09/2023, 10:54

Decisão

•14/12/2023, 12:11

Decisão

•05/03/2024, 08:52

Decisão

•21/03/2024, 16:01

Decisão

•10/04/2024, 09:05

Decisão

•12/04/2024, 15:28

Decisão

•21/06/2024, 13:03

Decisão

•24/07/2024, 09:38

Decisão

•18/09/2024, 20:38

Decisão

•07/10/2024, 04:15

Decisão

•12/12/2024, 15:45

Decisão

•30/01/2025, 19:27

Decisão

•06/03/2025, 22:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 22:07

Decisão

•04/06/2025, 09:34

Decisão

•30/06/2025, 13:16

Decisão

•24/07/2025, 12:12

Decisão

•15/10/2025, 19:33

Outros Documentos

•04/12/2025, 12:28

Decisão

•28/01/2026, 19:33

Decisão

•28/04/2026, 20:24