Precatório 0008521-36.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0008521-36.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Nesta data 16 de janeiro de 2026, às 09:14:13 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

16/01/2026, 09:14

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

16/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000158/2025 de 01/09/2025.

09/09/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de REINALDO RAMOS PENHA. na data: 29/08/2025 16:36:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 6) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pen (...)

08/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008521-36.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: REINALDO RAMOS PENHA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 6) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pen (...)

01/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025, 18:01

Notificação (Deferido o pedido de REINALDO RAMOS PENHA. na data: 29/08/2025 16:36:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025, 16:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 6) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pen (...)

29/08/2025, 16:36

DECISÃO (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025, 16:36

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

28/08/2025, 18:04

Conclusão

28/08/2025, 18:04

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

12/08/2025, 13:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2025 14:31:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/08/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

01/08/2025, 14:55

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 00:00

—

Nesta data 16 de janeiro de 2026, às 09:14:13 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000158/2025 de 01/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

Notificação (Deferido o pedido de REINALDO RAMOS PENHA. na data: 29/08/2025 16:36:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 6) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pen (...)

DECISÃO (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2025 14:31:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

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