Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6023109-74.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6023109-74.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:21

Juntada de entregue (ecarta)

23/03/2026, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 13:50

Expedição de Carta.

25/02/2026, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 19:19

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:55

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023109-74.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para que retifique os cálculos, no prazo de quinze dias, adequando-os ao limite de alçada vigente na data da propositura da ação, acrescido da atualização monetária. No mesmo prazo, deverá se manifestar quanto à busca e apreensão do veículo, requerendo o que entender de direito. Apresentada a planilha retificada, intime-se o réu para manifestação, no prazo de quinze dias. Macapá/AP, 22 de outubro de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

23/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 13:21

Conclusos para decisão

17/10/2025, 22:16

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:25

Decisão

•22/10/2025, 13:21

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de entregue (ecarta)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedição de Carta.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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