Apelação Cível 0023600-86.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.002,12

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

MARCIRIO BARBOSA E BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:25

Publicado Acórdão em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 10:40

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:55

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•30/01/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 12:01

13/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:25

Publicado Acórdão em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 10:40

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:55

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:55

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:55

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 17:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

01/12/2025, 17:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/11/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 03

23/10/2025, 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/10/2025, 11:55

Conciliação infrutífera

23/10/2025, 11:55

Juntada de Termo de Audiência

23/10/2025, 11:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2025 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

23/10/2025, 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

20/10/2025, 11:59

Recebidos os autos.

20/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARCIRIO BARBOSA E BARBOSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 20:57

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 20:57

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:59

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:05

Juntada de Certidão

24/09/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 03

23/09/2025, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/09/2025, 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2025 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

23/09/2025, 10:51

Conciliação parcial

23/09/2025, 10:50

Juntada de Termo de Audiência

23/09/2025, 10:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2025 10:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

23/09/2025, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

10/09/2025, 12:41

Recebidos os autos.

10/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 21:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 09:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 03

27/08/2025, 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/08/2025, 10:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 10:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

27/08/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

26/08/2025, 13:26

Recebidos os autos.

26/08/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 10:06

Juntada de Certidão

23/06/2025, 08:24

Recebidos os autos

22/06/2025, 16:21

Distribuído por sorteio

22/06/2025, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2025, 16:21

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 12:01

TipoProcessoDocumento#63

•26/08/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#62

•28/01/2025, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 08:54

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2024, 17:25

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2024, 01:07

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2023, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•29/06/2023, 13:30