Habeas Corpus Criminal 6002722-70.2025.8.03.0000 - TJAP

Habeas Corpus Criminal 6002722-70.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 11:13

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/09/2025, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002722-70.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCELO FERREIRA LEAL/Advogado(s) do reclamante: MARCELO FERREIRA LEAL IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Homologo o pedido de desistência formulado no ID 3563904 e extingo o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Intime-se. Arquive-se. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabinete 01

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 08:48

Extinto o processo por desistência

02/09/2025, 08:33

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 08:22

Juntada de Certidão

01/09/2025, 07:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/09/2025, 08:48

TipoProcessoDocumento#225

•02/09/2025, 08:33

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 19/09/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de ciência

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/09/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(25)