Procedimento Comum Cível 0003275-29.2019.8.03.0002 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0003275-29.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIONELE DOS S Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003275-29.2019.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

23/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/08/2024, 14:54

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 12:14:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024, 12:14

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

19/08/2024, 08:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

19/08/2024, 07:59

Certifico que a r. decisão do STJ de fls. 517 transitou em julgado no dia 14/03/2024 e a r. decisão do STF transitou em julgado em 02/08/2024.

19/08/2024, 07:58

Certifico que o movimento de ordem nº 247 foi salvo indevidamente.

19/08/2024, 07:57

Este movimento foi cancelado pelo movimento 248. Certifico que a r. decisão do STJ de fls. 517 transitou em julgado no dia 14/03/2024 e a r. decisão do STF transitou em julgado em 02/08/2024.

19/08/2024, 07:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 11:47:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

18/08/2024, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 11:47:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/08/2024, 07:42

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024

08/08/2024, 16:10

DESPACHO (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

08/08/2024, 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 11:47:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR

08/08/2024, 11:12

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 10:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2024, 10:52

Documentos

Notificação

•23/05/2025, 00:00

Rotinas processuais

•08/08/2022, 00:00

—

Partes do Processo(6)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 12:14:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que a r. decisão do STJ de fls. 517 transitou em julgado no dia 14/03/2024 e a r. decisão do STF transitou em julgado em 02/08/2024.

Certifico que o movimento de ordem nº 247 foi salvo indevidamente.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 248. Certifico que a r. decisão do STJ de fls. 517 transitou em julgado no dia 14/03/2024 e a r. decisão do STF transitou em julgado em 02/08/2024.

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 11:47:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 11:47:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024

DESPACHO (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 10:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Todas as movimentações(254)

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 12:14:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que a r. decisão do STJ de fls. 517 transitou em julgado no dia 14/03/2024 e a r. decisão do STF transitou em julgado em 02/08/2024.

Certifico que o movimento de ordem nº 247 foi salvo indevidamente.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 248.* Certifico que a r. decisão do STJ de fls. 517 transitou em julgado no dia 14/03/2024 e a r. decisão do STF transitou em julgado em 02/08/2024.

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 11:47:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 11:47:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024

DESPACHO (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 10:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Este movimento foi cancelado pelo movimento 248. Certifico que a r. decisão do STJ de fls. 517 transitou em julgado no dia 14/03/2024 e a r. decisão do STF transitou em julgado em 02/08/2024.