Precatório 0000494-64.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000494-64.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 13:18

Intimação (Deferido o pedido de ROSIANE MAIA DOS SANTOS. na data: 14/04/2026 11:32:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 26) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Depreende-s (...)

24/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000064/2026 de 15/04/2026.

21/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000064/2026

14/04/2026, 19:42

Notificação (Deferido o pedido de ROSIANE MAIA DOS SANTOS. na data: 14/04/2026 11:32:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/04/2026, 11:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 26) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Depreende-s (...)

14/04/2026, 11:32

DECISÃO (14/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026

14/04/2026, 11:32

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/04/2026, 12:59

Conclusão

13/04/2026, 12:59

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 08:52:05 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

13/01/2026, 08:52

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

17/09/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROSIANE MAIA DOS SANTOS. na data: 01/09/2025 20:22:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, sendo que o advogado da parte credora, com os honorários contratuais destacados (movime (...)

11/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000160/2025 de 03/09/2025.

09/09/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000064/2026 de 15/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000064/2026

Notificação (Deferido o pedido de ROSIANE MAIA DOS SANTOS. na data: 14/04/2026 11:32:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 26) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Depreende-s (...)

DECISÃO (14/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 08:52:05 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000160/2025 de 03/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

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