Precatório 0006003-10.2023.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0006003-10.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 09:04

Intimação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 13/04/2026 17:03:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 34) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Depreende-s (...)

23/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2026 de 14/04/2026.

21/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

13/04/2026, 19:05

Notificação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 13/04/2026 17:03:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/04/2026, 17:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 34) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Depreende-s (...)

13/04/2026, 17:03

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

13/04/2026, 17:03

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/04/2026, 12:47

Conclusão

13/04/2026, 12:47

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 11:11:03 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

12/01/2026, 11:11

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

17/09/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 01/09/2025 20:21:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária : XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, sendo que o advogado da parte credora, com os honorários contratuais destacados (movi (...)

11/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000160/2025 de 03/09/2025.

09/09/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2026 de 14/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

Notificação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 13/04/2026 17:03:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 34) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Depreende-s (...)

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 11:11:03 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000160/2025 de 03/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

Todas as movimentações(69)