Agravo em Recurso Especial 0002868-47.2024.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002868-47.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188352/2026

05/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 188352/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 16:50

Conheço do agravo de ANDREY VASCONCELOS SERRAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72298/2026

04/02/2026, 11:51

Protocolizada Petição 72298/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 09:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188352/2026

Protocolizada Petição 188352/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

Conheço do agravo de ANDREY VASCONCELOS SERRAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72298/2026

Protocolizada Petição 72298/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

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