Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0045496-88.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0045496-88.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSELI DE SOUZA BATISTA, ROSILENE MACIEL SOUZA, ROSILDA PIRES DO NASCIMENTO, ROSENILDA FARIAS DA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSELI SANTANA DA SILVA, ROSIANE BRITO PANTOJA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Certifico para os devidos fins a intimação das partes sobre a decisão ID: 26101484 Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045496-88.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045496-88.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSELI DE SOUZA BATISTA, ROSILENE MACIEL SOUZA, ROSILDA PIRES DO NASCIMENTO, ROSENILDA FARIAS DA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSELI SANTANA DA SILVA, ROSIANE BRITO PANTOJA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar dados bancários para a realização dos levantamentos e transferência de valores, além de juntar guias de recolhimento de tributos do principal e dos honorários, ou comprovar possuir escritório em condição de optante pelo Simples Nacional. Macapá/AP, 29 de agosto de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

04/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:57:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2024, 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:57:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/06/2024, 08:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 23, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2024, 18:57

Certifico que faço os autos conclusos.

21/05/2024, 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/05/2024, 09:35

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE - REQUER EXTINÇÃO DO FEITO - PRESCRIÇÃO

15/05/2024, 09:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:55:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2024, 08:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:55:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2024, 10:15

NOME PARTE: ROSILENE FERREIRA DE ASSUNÇÃO - Credor

02/05/2024, 10:14

NOME PARTE: ROSILENE DE LIMA SOUZA MOREIRA - Credor

02/05/2024, 10:13

NOME PARTE: ROSIANE DO NASCIMENTO SACRAMENTO - Credor

02/05/2024, 10:13

NOME PARTE: ROSENILDA SARAIVA FURTADO - Credor

02/05/2024, 10:12

Documentos

Certidão

•27/02/2026, 00:00

Intimação

•04/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)