Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 6002899-31.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 6002899-31.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 10:18

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOVANNA DOS SANTOS TOLOZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ARIELTON ARITEMAR ALVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:55

Publicado Notificação em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:55

Publicado Notificação em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002899-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARIELTON ARITEMAR ALVES REQUERIDO: JOVANNA DOS SANTOS TOLOZA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas, como incentivo ao acordo. Registro eletrônico. Intimem-se. Arquivem-se Macapá/AP, 2 de outubro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002899-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARIELTON ARITEMAR ALVES REQUERIDO: JOVANNA DOS SANTOS TOLOZA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas, como incentivo ao acordo. Registro eletrônico. Intimem-se. Arquivem-se Macapá/AP, 2 de outubro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)

06/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

03/10/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 12:57

Determinado o arquivamento definitivo

02/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de JOVANNA DOS SANTOS TOLOZA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:11

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 09:44

Decisão

•02/10/2025, 10:18

—

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOVANNA DOS SANTOS TOLOZA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARIELTON ARITEMAR ALVES em 29/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Notificação em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Notificação em 07/10/2025.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOVANNA DOS SANTOS TOLOZA em 26/09/2025 23:59.

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