Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000711-26.2023.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL Nos termos da PORTARIA Nº 002/2022-VUCFG, ante a comprovação do cumprimento da obrigação, intimo a parte reclamante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ferreira Gomes/AP, 27 de março de 2026. CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000711-26.2023.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Data Base]

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000711-26.2023.8.03.0006. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Manifeste-se a parte autora. Fixo o prazo de 10 (dez) dias. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2026. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000711-26.2023.8.03.0006. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, bem como para requerer o que entende ser de direito. 2. Eventual inércia da parte exequente, acarretará o arquivamento do feito. Ferreira Gomes/AP, 13 de agosto de 2025. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

05/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/07/2023, 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2023 10:34:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

22/06/2023, 08:29

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

12/06/2023, 10:34

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

30/05/2023, 07:19

Tombo em 30/05/2023.

30/05/2023, 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

30/05/2023, 07:17

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3245164 - Protocolado(a) em 29-05-2023 às 17:44

29/05/2023, 17:45

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Intimação

•04/02/2026, 00:00