Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044019-30.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044019-30.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para dizer como pretende levantar a quantia depositada no ID 26734950, bem como para trazer aos autos as GUIAS de imposto de renda e de previdência, conforme o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENISE LOPES COSTA, DENISE MAGNO EUROPA, DENISE SERRA ALVES PINHEIRO, DENISE GOMES FURTADO, DELSA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, DELVANIA MARIA SOUZA PANTOJA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Certifico para os devidos fins que a RPV está pronta para assinatura do Magistrado. Macapá/AP, 2 de outubro de 2025. BRUNO GRUPPIONI PASSOS Analista Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044019-30.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENISE LOPES COSTA, DENISE MAGNO EUROPA, DENISE SERRA ALVES PINHEIRO, DENISE GOMES FURTADO, DELSA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, DELVANIA MARIA SOUZA PANTOJA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Certifico para os devidos fins que abri chamado novamente para resolução da inconsistência ao gerar a RPV (chamado 114.233), junto ao SGPE. Abro o prazo de 15 dias. Macapá/AP, 4 de setembro de 2025. BRUNO GRUPPIONI PASSOS Analista Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044019-30.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

05/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:52

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:05:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2024, 10:23

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:05:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2024, 12:29

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:05:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/06/2024, 12:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 25), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

21/06/2024, 09:05

Certifico que faço os autos conclusos.

11/06/2024, 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2024, 08:38

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade.

06/06/2024, 10:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024, 09:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/05/2024, 10:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo executado (MO 25), no prazo de 15 dias.

22/05/2024, 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

10/05/2024, 11:15

Documentos

Notificação

•02/03/2026, 00:00

Notificação

•03/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:05:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:05:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:05:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 25), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo executado (MO 25), no prazo de 15 dias.

Certifico que faço os autos conclusos.

Todas as movimentações(41)