Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6058992-48.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6058992-48.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KATIANE SOARES PENAFORT REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28666639) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058992-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas]

22/05/2026, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/05/2026, 13:39

Conclusos para decisão

02/05/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/01/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:39

Ato ordinatório

•27/02/2026, 09:12

—

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

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