Precatório 0001377-11.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001377-11.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 09:30:03 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

13/01/2026, 09:30

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

16/09/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de DIMAS ANTONIO SOUSA OLIVEIRA. na data: 05/09/2025 15:55:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto aos saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Observa-se dos autos que houve o pagamento d (...)

15/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001377-11.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: DIMAS ANTONIO SOUSA OLIVEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto aos saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Observa-se dos autos que houve o pagamento d (...)

08/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000163/2025

05/09/2025, 18:57

Notificação (Deferido o pedido de DIMAS ANTONIO SOUSA OLIVEIRA. na data: 05/09/2025 15:55:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

05/09/2025, 15:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto aos saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Observa-se dos autos que houve o pagamento d (...)

05/09/2025, 15:55

DECISÃO (05/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2025

05/09/2025, 15:55

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/09/2025, 10:07

Conclusão

05/09/2025, 10:07

Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

07/06/2024, 09:22

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2024 11:13:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/05/2024, 06:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024053368KFN3U

14/05/2024, 11:15

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 00:00

—

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 09:30:03 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000163/2025

Notificação (Deferido o pedido de DIMAS ANTONIO SOUSA OLIVEIRA. na data: 05/09/2025 15:55:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto aos saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Observa-se dos autos que houve o pagamento d (...)

DECISÃO (05/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2025

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2024 11:13:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024053368KFN3U

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