Precatório 0003411-56.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0003411-56.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 11:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000054/2026 de 27/03/2026.

07/04/2026, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de MARIA MADALENA DOS SANTOS MELO. na data: 26/03/2026 15:32:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci (...)

05/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2026 em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000054/2026

26/03/2026, 18:08

Notificação (Deferido o pedido de MARIA MADALENA DOS SANTOS MELO. na data: 26/03/2026 15:32:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

26/03/2026, 15:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci (...)

26/03/2026, 15:32

DECISÃO (26/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2026

26/03/2026, 15:32

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/03/2026, 12:04

Conclusão

26/03/2026, 12:04

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 11:29:46 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

13/01/2026, 11:29

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

16/09/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de MARIA MADALENA DOS SANTOS MELO. na data: 05/09/2025 15:55:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pen (...)

15/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000054/2026 de 27/03/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2026 em 27/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000054/2026

Notificação (Deferido o pedido de MARIA MADALENA DOS SANTOS MELO. na data: 26/03/2026 15:32:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci (...)

DECISÃO (26/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 11:29:46 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

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