Precatório 0001084-41.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001084-41.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 09:08:32 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

13/01/2026, 09:08

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

16/09/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de NILCE DA SILVA SANTOS. na data: 05/09/2025 15:55:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

15/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001084-41.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: NILCE DA SILVA SANTOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

08/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000163/2025

05/09/2025, 18:57

Notificação (Deferido o pedido de NILCE DA SILVA SANTOS. na data: 05/09/2025 15:55:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

05/09/2025, 15:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

05/09/2025, 15:55

DECISÃO (05/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2025

05/09/2025, 15:55

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/09/2025, 10:01

Conclusão

05/09/2025, 10:01

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

25/06/2024, 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024070732AFQVQ

25/06/2024, 11:23

Nº: 4585547, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - Diretor(a)-Presidente ) - emitido(a) em 25/06/2024

25/06/2024, 11:22

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 00:00

—

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 09:08:32 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000163/2025

Notificação (Deferido o pedido de NILCE DA SILVA SANTOS. na data: 05/09/2025 15:55:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

DECISÃO (05/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2025

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024070732AFQVQ

Nº: 4585547, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - Diretor(a)-Presidente ) - emitido(a) em 25/06/2024

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