Precatório 0008556-93.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0008556-93.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Nesta data 16 de janeiro de 2026, às 09:15:44 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

16/01/2026, 09:15

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

04/10/2025, 06:01

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 92 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

03/10/2025, 10:50

Intimação (Deferido o pedido de WALDERINO SANTOS FONSECA. na data: 16/09/2025 15:42:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/09/2025, 06:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

24/09/2025, 08:21

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2025 em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008556-93.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: WALDERINO SANTOS FONSECA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Cessionário: FLAVIA FERNANDA TERZI REZENDE, JOSE ALEXANDRE DEODATO DE REZENDE Advogado(a): GEANY GUIMARAES DA COSTA - 678AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a habilitação dos cessionários no Acordo Direto, em razão do descumprimento do item 3 e seguintes do Edital nº 001/2025.Os cessionários afirmam que os dados bancários mencionados no requerimento anexado no movimento 71 são os mesmos, pois se referem a uma conta conjunta do casal, conforme evidenciado no movimento 82.Restou demonstrado nos autos que assiste razão aos cessionários.DIANTE DO EXPOSTO, acolho o pedido de reconsideração.Intimem-se as partes.

18/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000171/2025

17/09/2025, 19:58

DECISÃO (16/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2025

17/09/2025, 08:01

Notificação (Deferido o pedido de WALDERINO SANTOS FONSECA. na data: 16/09/2025 15:42:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/09/2025, 08:00

Nesta data 17 de setembro de 2025, às 08:00:13 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

17/09/2025, 08:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a habilitação dos cessionários no Acordo Direto, em razão do descumprimento do item 3 e seguintes do Edital nº 001/2025.Os cessionários afirmam que os dados bancários mencionados no r (...)

16/09/2025, 15:42

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 82 , faço conclusos os autos.

16/09/2025, 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

16/09/2025, 08:58

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

15/09/2025, 15:44

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 00:00