Precatório 0003702-56.2024.8.03.0000 - TJAP

Decurso de Prazo

29/04/2026, 08:22

Intimação (Deferido o pedido de JOSE DE ARIMATEIA COSTA DOS SANTOS. na data: 13/04/2026 08:24:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

23/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2026 de 14/04/2026.

21/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

13/04/2026, 19:05

Notificação (Deferido o pedido de JOSE DE ARIMATEIA COSTA DOS SANTOS. na data: 13/04/2026 08:24:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/04/2026, 08:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

13/04/2026, 08:24

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

13/04/2026, 08:24

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/04/2026, 15:01

Conclusão

10/04/2026, 15:01

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 11:59:53 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

13/01/2026, 11:59

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

16/09/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de JOSE DE ARIMATEIA COSTA DOS SANTOS. na data: 05/09/2025 16:07:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

15/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003702-56.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSE DE ARIMATEIA COSTA DOS SANTOS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

08/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000163/2025

05/09/2025, 18:57

Notificação (Deferido o pedido de JOSE DE ARIMATEIA COSTA DOS SANTOS. na data: 05/09/2025 16:07:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

05/09/2025, 16:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

05/09/2025, 16:07

DECISÃO (05/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2025

05/09/2025, 16:07

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/09/2025, 11:07

Conclusão

05/09/2025, 11:07

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

01/04/2025, 11:38

Intimação (Deferido o pedido de JOSE DE ARIMATEIA COSTA DOS SANTOS. na data: 09/03/2025 19:38:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/03/2025, 06:01

Notificação (Deferido o pedido de JOSE DE ARIMATEIA COSTA DOS SANTOS. na data: 09/03/2025 19:38:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/03/2025, 08:46

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer destaque de honorários em favor da Sociedade Advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, regularmente inscrita no CNPJ: 19.579.172/0001-90, optante do simples nacional.Observa-se dos autos que o destaque já foi deferido à ordem (...)

09/03/2025, 19:38

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10, faço conclusos os autos.

26/02/2025, 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/02/2025, 13:37

JUNTADA DE DOCUMNTOS

20/02/2025, 09:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão ser pagos até 31/12/2029.

24/06/2024, 09:45

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/06/2024 19:16:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E (...)

15/06/2024, 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/06/2024 19:16:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E (...)

15/06/2024, 06:01

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/06/2024 19:16:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA /

05/06/2024, 19:17

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E (...)

05/06/2024, 19:16

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os documentos previstos na Resolução nº 303/2019-CNJ.

05/06/2024, 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/06/2024, 12:31

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

05/06/2024, 10:22

Tombo em 05-06-2024

05/06/2024, 10:22

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2026 de 14/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

Notificação (Deferido o pedido de JOSE DE ARIMATEIA COSTA DOS SANTOS. na data: 13/04/2026 08:24:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 11:59:53 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

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