Precatório 0006970-21.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0006970-21.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 12:13

Intimação (Deferido o pedido de MICHELI SANTOS LOBATO. na data: 17/03/2026 14:55:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

27/03/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000049/2026 de 18/03/2026.

25/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2026 em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000049/2026

17/03/2026, 22:14

Notificação (Deferido o pedido de MICHELI SANTOS LOBATO. na data: 17/03/2026 14:55:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/03/2026, 14:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

17/03/2026, 14:55

DECISÃO (17/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2026

17/03/2026, 14:55

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

16/03/2026, 15:22

Conclusão

16/03/2026, 15:22

Nesta data 15 de janeiro de 2026, às 08:15:22 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

15/01/2026, 08:15

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

16/09/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de MICHELI SANTOS LOBATO. na data: 05/09/2025 16:07:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

15/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000049/2026 de 18/03/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2026 em 18/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000049/2026

Notificação (Deferido o pedido de MICHELI SANTOS LOBATO. na data: 17/03/2026 14:55:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

DECISÃO (17/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 15 de janeiro de 2026, às 08:15:22 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

Todas as movimentações(32)