Precatório 0008093-54.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0008093-54.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/04/2026, 10:03

Intimação (Deferido o pedido de CIBELLE DUARTE SOARES. na data: 09/04/2026 12:46:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

19/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000061/2026 de 10/04/2026.

18/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2026 em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000061/2026

09/04/2026, 21:11

Notificação (Deferido o pedido de CIBELLE DUARTE SOARES. na data: 09/04/2026 12:46:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

09/04/2026, 12:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

09/04/2026, 12:46

DECISÃO (09/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2026

09/04/2026, 12:46

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2026, 20:57

Conclusão

08/04/2026, 20:57

Nesta data 16 de janeiro de 2026, às 08:41:02 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

16/01/2026, 08:41

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 36.

16/12/2025, 12:05

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000221/2025 de 01/12/2025.

10/12/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2025 em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2025

28/11/2025, 18:48

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 00:00

Decisão

•08/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000061/2026 de 10/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2026 em 10/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000061/2026

Notificação (Deferido o pedido de CIBELLE DUARTE SOARES. na data: 09/04/2026 12:46:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

DECISÃO (09/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 16 de janeiro de 2026, às 08:41:02 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 36.

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000221/2025 de 01/12/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2025 em 01/12/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000221/2025

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