Precatório 0006258-65.2023.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0006258-65.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 11:12:06 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

12/01/2026, 11:12

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

16/09/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA. na data: 05/09/2025 17:44:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 28) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Houve cess (...)

15/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006258-65.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 28) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Houve cess (...)

08/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000163/2025

05/09/2025, 18:57

Notificação (Deferido o pedido de MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA. na data: 05/09/2025 17:44:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

05/09/2025, 17:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 28) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Houve cess (...)

05/09/2025, 17:44

DECISÃO (05/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2025

05/09/2025, 17:44

Requerimento Acordo precatório.

04/09/2025, 18:26

Conclusão

04/09/2025, 18:26

Decurso de Prazo

08/07/2024, 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024075773CM6AW

08/07/2024, 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 18:02:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/06/2024, 06:01

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 00:00

—

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 11:12:06 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2025 de 08/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000163/2025

Notificação (Deferido o pedido de MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA. na data: 05/09/2025 17:44:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 28) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Houve cess (...)

DECISÃO (05/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2025

Requerimento Acordo precatório.

Conclusão

Decurso de Prazo

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024075773CM6AW

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 18:02:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

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