Execução de Título Extrajudicial 6068174-24.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6068174-24.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6099513-98.2025.8.03.0001

22/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/12/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/12/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:53

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068174-24.2025.8.03.0001. Autor: ISOPOR E CIA LTDA Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de contrato de compra e venda assinada pelos Devedores e por duas testemunhas, nos termos do art. 784, III, do CPC, entretanto o referido contrato, anexado no ID 22718523, não qualifica quem é o Vendedor/Credor, enquanto que o campo destinado à assinatura do vendedor foi assinado por pessoa estranha ao processo, não havendo qualquer menção ao nome da Autora ISOPOR E CIA LTDA - EPP (CNPJ: 23.517.638/0001-08). Verifica-se também que não há provas nos autos de que o Credor adimpliu com sua contraprestação, nos termos do art. 787 do Código de Processo Civil. Assim sendo, intime-se a parte Autora, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a sua legitimidade para executar o Contrato anexado aos autos, ou requerer o que for de direito, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 5 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

06/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:51

Decisão

•04/11/2025, 19:30

—

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6099513-98.2025.8.03.0001

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO em 26/01/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Intimação em 07/10/2025.

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