Execução de Título Extrajudicial 6065445-25.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.850,04
Órgão julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ISOPOR E CIA LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-08
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Autor
REGIVALDO SENA
CPF
432.***.***-04
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Reu
VALDELICE DA SILVA TAVARES
CPF
810.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
LAUANY DEBORAH RODRIGUES
OAB/GO 47779
·
CPF
750.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6099513-98.2025.8.03.0001
06/03/2026, 09:50
Conclusos para decisão
05/03/2026, 13:14
Juntada de Certidão
05/03/2026, 13:14
Decorrido prazo de REGIVALDO SENA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:47
Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA TAVARES em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:47
Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2025, 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2025, 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2025, 21:13
Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2025, 21:13
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/11/2025, 21:13
Expedição de Mandado.
10/11/2025, 10:09
Expedição de Mandado.
10/11/2025, 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2025, 19:26
Conclusos para decisão
04/11/2025, 08:53
Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 14:51
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6099513-98.2025.8.03.0001
06/03/2026, 09:50
Conclusos para decisão
05/03/2026, 13:14
Juntada de Certidão
05/03/2026, 13:14
Decorrido prazo de REGIVALDO SENA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:47
Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA TAVARES em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:47
Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2025, 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2025, 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2025, 21:13
Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2025, 21:13
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/11/2025, 21:13
Expedição de Mandado.
10/11/2025, 10:09
Expedição de Mandado.
10/11/2025, 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2025, 19:26
Conclusos para decisão
04/11/2025, 08:53
Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 11:54
Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 11:54
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065445-25.2025.8.03.0001. Autor: ISOPOR E CIA LTDA Réu: REGIVALDO SENA e outros DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:
[email protected]
Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de contrato de compra e venda assinada pelos Devedores e por duas testemunhas, nos termos do art. 784, III, do CPC, entretanto o referido contrato, anexado no ID 22353962, não qualifica quem é o Vendedor/Credor, enquanto que o campo destinado à assinatura do vendedor foi assinado por pessoa estranha ao processo, não havendo qualquer menção ao nome da Autora ISOPOR E CIA LTDA - EPP (CNPJ: 23.517.638/0001-08). Verifica-se também que não há provas nos autos de que o Credor adimpliu com sua contraprestação, nos termos do art. 787 do Código de Processo Civil. Assim sendo, intime-se a parte Autora, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a sua legitimidade para executar o Contrato anexado aos autos, ou requerer o que for de direito, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 5 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
06/10/2025, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2025, 16:33
Conclusos para decisão
24/09/2025, 12:39
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 17:42
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 17:41
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
08/09/2025, 09:33
Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6065445-25.2025.8.03.0001. Autor: ISOPOR E CIA LTDA Réu: REGIVALDO SENA e outros DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:
[email protected]
Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Requerente, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante ATUALIZADO de sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 5 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
08/09/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025, 23:42
Conclusos para despacho
29/08/2025, 12:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025, 11:54
Distribuído por sorteio
15/08/2025, 11:54
Documentos
Decisão
•
06/03/2026, 09:50
Decisão
•
04/11/2025, 19:26
Decisão
•
05/10/2025, 16:33
Decisão
•
05/10/2025, 16:33
Despacho
•
05/09/2025, 23:42
Despacho
•
05/09/2025, 23:42