Cumprimento de sentença 6070355-95.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 6070355-95.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:59

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:59

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070355-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: A. M. NETO LTDA REQUERIDO: EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO DECISÃO Compulsando os autos, observo que a sentença proferida no processo de nº 0025826-64.2023.8.03.0001 julgou procedente o pedido de rescisão do contrato, porém improcedente a reintegração, determinando que os ajustes sobre a devolução do bem fossem discutidos em processo autônomo. Dessa forma, compreendo que a reintegração pretendida não poderia ser objeto do presente cumprimento de sentença, devendo, em verdade, ser discutida através de processo autônomo de conhecimento, onde, inclusive, deverá haver deliberações a respeito das compensações devidas, tempo de uso e outros dados relevantes. Dê-se ciência às partes para que requeiram o que for de direito, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 25 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070355-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: A. M. NETO LTDA REQUERIDO: EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO DECISÃO Compulsando os autos, observo que a sentença proferida no processo de nº 0025826-64.2023.8.03.0001 julgou procedente o pedido de rescisão do contrato, porém improcedente a reintegração, determinando que os ajustes sobre a devolução do bem fossem discutidos em processo autônomo. Dessa forma, compreendo que a reintegração pretendida não poderia ser objeto do presente cumprimento de sentença, devendo, em verdade, ser discutida através de processo autônomo de conhecimento, onde, inclusive, deverá haver deliberações a respeito das compensações devidas, tempo de uso e outros dados relevantes. Dê-se ciência às partes para que requeiram o que for de direito, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 25 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2026, 20:41

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:43

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070355-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: A. M. NETO LTDA REQUERIDO: EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO DECISÃO I – Rejeito a alegação de nulidade, haja vista que, nos cumprimento de sentença, o CPC determina que a intimação da parte deverá ocorra por meio do seu advogado. II – Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para informar a localização do bem objeto do pedido de reintegração de posse, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 15 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

17/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 00:30

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 20:41

Decisão

•16/04/2026, 00:30

—

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO em 07/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

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