Interdito Proibitório 6001689-33.2025.8.03.0004 - TJAP

Interdito Proibitório 6001689-33.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:21

Publicado Notificação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de Birajara Silva de Oliveira em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Converto as alegações finais para memoriais, iniciando-se pela parte autora, que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, passando a correr no primeiro dia útil a partir da presente audiência;

07/05/2026, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

05/05/2026, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de certidão

29/04/2026, 10:06

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:56

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:56

Documentos

Termo de Audiência

•05/05/2026, 16:56

Decisão

•12/02/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ODAIR GARCIA RODRIGUES Advogado(a): MARCELO MONTEIRO FERNANDES []REQUERIDO: BIRAJARA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(a): MARCOS DE SOUZA BOECHAT Data Inicial: 24/09/2025 11:00 Data Final: 24/09/2025 11:30 I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, realizada na forma híbrida, consoante pedido das partes e para atender o interesse público, bem como para facilitar o acesso dos jurisdicionados. Ao pregão responderam a parte requerida BIRAJARA SILVA DE OLIVEIRA, acompanhado por seu advogado MARCOS DE SOUZA BOECHAT OAB/RJ nº 152.805. Ausente à parte autora ODAIR GARCIA RODRIGUES. Embora devidamente intimada para este ato (ID 23484309). Iniciados os trabalhos, a parte requerida suscitou a desídia do Autor em relação ao seu comparecimento, ressaltando que seu patrono foi devidamente intimado para a presente audiência. Aduziu que o Autor vem derrubando a casa construída pelo Réu e ocultando os destroços, conduta que configuraria verdadeiro atentado à dignidade da Justiça. Afirmou, ainda, que o Autor não comprovou os alegados direitos possessórios, abusando, assim, do seu direito de defesa. Destacou que o senhor Birajara figura apenas como preposto e prestador de serviços, não possuindo poderes para realizar acordo, conforme já demonstrado nos autos por ocasião da Defesa Preliminar. Diante disso, requereu o arquivamento dos autos, a condenação da parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, bem como a correção do valor da causa. II - Decisão: Devolva-se os atuos à secretaria da Vara Única de Amapá para andamento das seguintes diligências: Tendo em vista que a parte autora não compareceu, restou prejudicada a tentativa de conciliação. Intimem-se o advogado do réu para apresentar contestação no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Com a vinda da contestação ou ocorrendo a preclusão, REQUERENTE: ODAIR GARCIA RODRIGUES REQUERIDO: BIRAJARA SILVA DE OLIVEIRA ASSINATURAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 6001689-33.2025.8.03.0004 (PJe) Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) intime-se o advogado do autor para manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos para decisão. Decisão publicada em audiência, saindo os presentes devidamente intimados. Amapá/AP, 24 de setembro de 2025. ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Procuradores(as) da Partes: Partes:

29/09/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Notificação em 08/05/2026.

Decorrido prazo de Birajara Silva de Oliveira em 07/05/2026 23:59.

Expedição de Termo de Audiência.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

Proferidas outras decisões não especificadas

Confirmada a comunicação eletrônica

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação em 08/04/2026.

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