Agravo em Recurso Especial 0000177-22.2022.8.03.0005 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000177-22.2022.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 971366/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971366 - EDcl no AgInt no AREsp 2876655 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:50

Embargos de Declaração de AMBROSIO CARLOS FRANCO SILVA, MIRIAN HERWIG e CESAR AUGUSTO HERWIG Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00971366/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2876655/AP

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:02

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971366/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2876655/AP

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/10/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, para MARIZA DOS SANTOS MARTEL apresentar resposta à petição n. 971366/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 751.

22/10/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 971366/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971366 - EDcl no AgInt no AREsp 2876655 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de AMBROSIO CARLOS FRANCO SILVA, MIRIAN HERWIG e CESAR AUGUSTO HERWIG Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00971366/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2876655/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971366/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2876655/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, para MARIZA DOS SANTOS MARTEL apresentar resposta à petição n. 971366/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 751.

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