Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
09/09/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 12:40
Certifico que os autos aguardam audiência.
04/06/2025, 11:03
Mandado
29/05/2025, 21:27
Mandado
29/05/2025, 21:23
Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
19/05/2025, 12:13
Às 12h28min do inteiro teor do presente por meio de mensagem para o whatsapp de número 99134-8498, que foi devidamente recebido conforme comprovante anexo. Ressalto que a utilização desse meio eletrônico tornou-se necessária visto que não havia encontrado a Autora na diligência empreendida ao local, cujo n° da CEA é: 182203404, no dia 05/05/25 às 11h20min.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
14/05/2025, 13:06
Mandado
12/05/2025, 19:28
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados.
12/05/2025, 10:56
Certifico que finalizo histórico exaurido.
29/04/2025, 15:18
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
22/04/2025, 14:45
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados.
22/04/2025, 13:47
por WHATSAPP 96 981011582.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166
22/04/2025, 07:17
Mandado
20/04/2025, 17:30
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/03/2025 09:47:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Autor).
12/04/2025, 06:01
Documentos
Intimação
•09/09/2025, 00:00
29/05/2025, 21:23
Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
19/05/2025, 12:13
Às 12h28min do inteiro teor do presente por meio de mensagem para o whatsapp de número 99134-8498, que foi devidamente recebido conforme comprovante anexo. Ressalto que a utilização desse meio eletrônico tornou-se necessária visto que não havia encontrado a Autora na diligência empreendida ao local, cujo n° da CEA é: 182203404, no dia 05/05/25 às 11h20min.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
14/05/2025, 13:06
Mandado
12/05/2025, 19:28
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados.
12/05/2025, 10:56
Certifico que finalizo histórico exaurido.
29/04/2025, 15:18
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
22/04/2025, 14:45
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados.
22/04/2025, 13:47
por WHATSAPP 96 981011582.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166
22/04/2025, 07:17
Mandado
20/04/2025, 17:30
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/03/2025 09:47:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Autor).
12/04/2025, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/03/2025 09:47:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Advogado Autor).
12/04/2025, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/03/2025 09:47:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO CABRAL OLIVEIRA (Advogado Réu).
12/04/2025, 06:01
Mandado
11/04/2025, 08:01
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone: 99109-1108.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
10/04/2025, 09:41
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados.
09/04/2025, 13:57
Mandado
03/04/2025, 19:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO - emitido(a) em 02/04/2025
02/04/2025, 12:11
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA LUCIA BATISTA CORREA - emitido(a) em 02/04/2025
02/04/2025, 12:11
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODRIGO DA SILVA UTZIG
Advogado Réu: THIAGO CABRAL OLIVEIRA
02/04/2025, 12:09
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMEI AMARO MACENA - emitido(a) em 02/04/2025
02/04/2025, 12:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILBERTO DE JESUS COELHO - emitido(a) em 02/04/2025
02/04/2025, 12:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO DA SILVA UTZIG, VANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 02/04/2025
02/04/2025, 12:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELSON SILVA SOUZA - emitido(a) em 02/04/2025
02/04/2025, 12:02
ás 17:30. Após as formalidades legais, leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 165
28/03/2025, 14:29
Certifico que foi designada audiencia de Instrução e Julgamento para 05/09/2025 às 09:00h
28/03/2025, 09:47
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2025 às 09:00h
28/03/2025, 09:47
DE ORDEM DA MM JUIZA
28/03/2025, 09:25
Finalizar histórico.
27/03/2025, 10:17
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 às 11:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/11/2024 16:28:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Autor).
27/03/2025, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 às 11:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/11/2024 16:28:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Advogado Autor).
27/03/2025, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 às 11:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/11/2024 16:28:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO CABRAL OLIVEIRA (Advogado Réu).
27/03/2025, 06:01
Mandado
23/03/2025, 15:09
Finalizar histórico.
21/03/2025, 10:12
Às 09h 05.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164
19/03/2025, 19:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA LUCIA BATISTA CORREA - emitido(a) em 17/03/2025
17/03/2025, 12:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO - emitido(a) em 17/03/2025
17/03/2025, 12:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 17/03/2025
17/03/2025, 11:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMEI AMARO MACENA - emitido(a) em 17/03/2025
17/03/2025, 11:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO DA SILVA UTZIG - emitido(a) em 17/03/2025
17/03/2025, 11:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILBERTO DE JESUS COELHO - emitido(a) em 17/03/2025
17/03/2025, 11:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELSON SILVA SOUZA - emitido(a) em 17/03/2025
17/03/2025, 11:50
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 às 11:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODRIGO DA SILVA UTZIG
Advogado Réu: THIAGO CABRAL OLIVEIRA
17/03/2025, 11:31
Certifico que os autos aguardam as expedições dos documentos para audiência.
14/02/2025, 12:27
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0039670-81.2023.8.03.0001
Hora: 11h15min., do dia: 09/05/2025
Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/9691336205
ID da reunião: 969 133 6205
OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação.
OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet.
OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas ao Gabinete desta Vara Criminal, por meio do balcão virtual de atendimento (https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html), ou link: https://us02web.zoom.us/j/9691336205, ou ainda pelo telefone/ whatssapp no (96) 9133-6205, com antecedência mínima de 24h da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência.
OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao NÚMERO DE TELEFONE da parte para contato por este Gabinete.
OBS 5: Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao Fórum, no dia e hora abaixo indicados, com um documento de identificação.
22/11/2024, 16:29
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2025 às 11:15h
22/11/2024, 16:28
Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência de instrução e julgamento.
14/10/2024, 11:10
Em Atos do Juiz. Trata-se de queixa-crime ajuizada por EDILSON SILVA SOUZA, GILBERTO DE JESUS COELHO, RODRIGO DA SILVA UTZIG, SIMEI AMARO MACENA e WANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVA em desfavor de RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO e SANDRA LÚCIA BATISTA CORREA pela prátic (...)
08/10/2024, 19:05
Tombo em 02/10/2024.
02/10/2024, 10:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
02/10/2024, 10:38
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: determinação judicial - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/10/2024, 08:52
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 08:51:34, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/10/2024, 08:51
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
02/10/2024, 07:36
Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #119, remeto os autos à Distribuição.
02/10/2024, 07:34
Em Atos do Juiz. O Juiz Substituto, Dr.Luiz Guilherme Conversani declarou-se suspeito para atuar no presente feito, por isso determinou a redistribuição dos autos.Todavia, considerando que o referido juiz que atuou em substituição legal não encontra-se mais atuando n (...)
01/10/2024, 13:18
Tombo em 06/08/2024.
06/08/2024, 11:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
06/08/2024, 11:25
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: suspeição - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
05/08/2024, 09:05
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:04:47, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
05/08/2024, 09:04
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
05/08/2024, 08:55
Certifico que conforme determinação do MM. Juiz de Direito, estes autos serão redistribuídos.
05/08/2024, 08:54
Em Atos do Juiz. Considerando que este magistrado é residente do condomínio onde os fatos teriam ocorrido e já teve contato com circunstâncias que podem influir no julgamento da presente, declaro-me suspeito, na forma do artigo 254 do CPP.Encaminhem-se os autos ao sub (...)
04/07/2024, 13:09
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 14:44:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
25/06/2024, 14:44
Conclusão
25/06/2024, 14:44
Remessa
25/06/2024, 11:15
Em Atos do Promotor.
25/06/2024, 11:15
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:28:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/06/2024, 12:28
Remessa
11/06/2024, 12:44
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:42:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
11/06/2024, 12:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/06/2024, 12:41
Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
11/06/2024, 12:40
Em Atos do Juiz. À vista das questões preliminares levantadas na resposta à acusação, ordem 92, manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 dias.Após, venham conclusos para decisão.
06/06/2024, 15:10
Certifico que em razão do contido no mov. 97, promovo conclusão dos autos.
28/05/2024, 13:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
28/05/2024, 13:28
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 09:48:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
27/05/2024, 09:48
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
21/05/2024, 10:18
Conciliação realizada em 21/05/2024 às '10:17'h
21/05/2024, 10:17
Em audiência
21/05/2024, 10:17
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 10:13:47, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
21/05/2024, 10:13
CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
21/05/2024, 10:10
Juntada de substabelecimento
21/05/2024, 09:02
Resposta a acusação
21/05/2024, 08:31
Habilitação por juntada de procuração
21/05/2024, 07:18
Habilitação mediante juntada de procuração
20/05/2024, 19:04
Mandado
20/05/2024, 01:16
Mandado
18/05/2024, 23:27
Mandado
17/05/2024, 10:05
fone: (66)99994-1723
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148
17/05/2024, 09:36
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98101-1582 - MUDANÇA DE ENDEREÇO: COND. VILA BELLA RESIDENCE - RUA 09, Q 11, L4 - MARABAIXO
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148
14/05/2024, 20:06
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2024 10:11:26 - CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Autor).
13/05/2024, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2024 10:11:26 - CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Advogado Autor).
13/05/2024, 06:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2024 10:11:26 - CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODRIGO DA SILVA UTZIG
03/05/2024, 13:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, SANDRA LUCIA BATISTA CORREA - emitido(a) em 03/05/2024
03/05/2024, 13:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SIMEI AMARO MACENA - emitido(a) em 03/05/2024
03/05/2024, 13:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GILBERTO DE JESUS COELHO - emitido(a) em 03/05/2024
03/05/2024, 13:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RODRIGO DA SILVA UTZIG, VANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2024
03/05/2024, 13:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIELSON SILVA SOUZA - emitido(a) em 03/05/2024
03/05/2024, 13:12
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SIMEI AMARO MACENA - emitido(a) em 03/05/2024
Motivo do cancelamento: Falta de link
03/05/2024, 13:06
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GILBERTO DE JESUS COELHO - emitido(a) em 03/05/2024
Motivo do cancelamento: Falta de link
03/05/2024, 13:04
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RODRIGO DA SILVA UTZIG, VANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2024
Motivo do cancelamento: Falta de link
03/05/2024, 13:04
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIELSON SILVA SOUZA - emitido(a) em 03/05/2024
Motivo do cancelamento: Falta de link
03/05/2024, 13:03
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Falta de link - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SIMEI AMARO MACENA - emitido(a) em 03/05/2024
03/05/2024, 13:03
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Falta de link - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GILBERTO DE JESUS COELHO - emitido(a) em 03/05/2024
03/05/2024, 13:03
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Falta de link - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RODRIGO DA SILVA UTZIG, VANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2024
03/05/2024, 13:02
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Falta de link - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIELSON SILVA SOUZA - emitido(a) em 03/05/2024
03/05/2024, 13:02
Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.
28/02/2024, 11:16
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:10:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
28/02/2024, 08:10
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
27/02/2024, 10:38
Certifico que, nos termos do Ato de 614/2021-CGJ, redesigno audiência de conciliação para o dia 21/05/2024, às 09:00 h.
A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência:
<https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09>
ID da reunião: 469 820 5786
Senha de acesso: 175267
Este CEJUSC também disponibiliza número para contato: 98414-1209.
27/02/2024, 10:11
Conciliação agendada para 21/05/2024 às 09:00h
27/02/2024, 10:10
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:40:31, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
27/02/2024, 09:40
CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
23/02/2024, 13:04
Certifico que procedo remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência conciliatória.
23/02/2024, 13:04
Em Atos do Juiz. Em atendimento ao disposto no art. 520 do CPP, designe-se audiência preliminar conciliatória para oitiva das partes, momento em que, não havendo reconciliação ou retratação, será analisado o recebimento ou rejeição da presente queixa-crime com p (...)
20/02/2024, 18:09
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.
08/02/2024, 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
08/02/2024, 08:36
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 09:49:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/01/2024, 09:49
Remessa
19/12/2023, 12:57
Em Atos do Promotor.
19/12/2023, 12:57
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 15:45:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/12/2023, 15:45
Remessa
18/12/2023, 11:28
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 11:19:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
18/12/2023, 11:19
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/12/2023, 11:16
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
18/12/2023, 11:15
Em Atos do Juiz. Vista ao MP vinculado a este juízo para manifestação em 5 dias.
08/12/2023, 09:01
Tombo em 27/11/2023.
27/11/2023, 15:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
27/11/2023, 15:21
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
24/11/2023, 09:16
Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:15:26, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
24/11/2023, 09:15
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
24/11/2023, 08:39
Certifico que em cumprimento a decisão #40, remeto os autos via Distribuição, a uma das Varas Criminais de Macapá.
24/11/2023, 08:38
Certifico que, nesta data, encaminhei a cópia dos presentes autos à Promotoria Criminal da Comarca de Macapá por email ([email protected]) e [email protected], conforme anexo.
24/11/2023, 08:32
Certifico que, nesta data, encaminhei a cópia dos presentes autos às Promotorias CIVEIS e Criminais da Comarca de Macapá por email ([email protected]) e [email protected], conforme anexo.
24/11/2023, 08:30
Em Atos do Juiz. É pacífico o entendimento do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA no sentido de que, no caso de concurso de crimes, a pena considerada para fins de fixação da competência do Juizado Especial Criminal será o resultado da soma, no caso de concurso material, (...)
23/11/2023, 11:11
Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO #35.
23/11/2023, 07:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
23/11/2023, 07:51
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 12:38:43, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
22/11/2023, 12:38
Remessa
21/11/2023, 15:50
Em Atos do Promotor.
21/11/2023, 15:50
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 15:41:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/11/2023, 15:41
Remessa
21/11/2023, 13:12
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:12:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
21/11/2023, 13:12
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/11/2023, 11:56
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO#29
21/11/2023, 11:55
Em Atos do Juiz. Diante da imputação de difamação por meio de rede social, a qual triplica a pena máxima do crime, vista ao R.MP.
21/11/2023, 09:43
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 09:40:53 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Autor). DECISÃO
19/11/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 09:40:53 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Advogado Autor). DECISÃO
19/11/2023, 06:01
Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.
17/11/2023, 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
17/11/2023, 09:23
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 09:19:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
16/11/2023, 09:20
Remessa
14/11/2023, 15:36
Em Atos do Promotor.
14/11/2023, 15:35
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 07:30:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/11/2023, 07:30
Remessa
09/11/2023, 10:32
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:31:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
09/11/2023, 10:31
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/11/2023, 10:23
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO#15
09/11/2023, 10:22
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 09:40:53 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODRIGO DA SILVA UTZIG
09/11/2023, 10:22
Em Atos do Juiz. Recolhida a taxa judiciária devida, encaminhe-se o feito ao Ministério Público para análise do feito como fiscal do ordenamento jurídico.No que tange ao ressarcimento do valor pago indevidamente como custas processuais, verifico não ser competente p (...)
09/11/2023, 09:40
Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.
06/11/2023, 11:55
Juntada de recolhimento de custas em valor fixo e pedido de ressarcimento
06/11/2023, 09:16
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 12:06:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Autor). manifestação
05/11/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 12:06:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Advogado Autor). manifestação
05/11/2023, 06:01
Tendo em vista a manifestação de ordem 08, faço os presentes concluso.
31/10/2023, 11:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
31/10/2023, 11:30
Manifestação parte autora
31/10/2023, 10:16
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 12:06:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RODRIGO DA SILVA UTZIG
26/10/2023, 08:21
Em Atos do Juiz. Verifico que a parte querelante protocolou o feito em duplicidade, porquanto os processos n. 0039679-43.2023.8.03.0001 e 0039673-36.2023.8.03.0001, tratam dos mesmos fatos e constam com a mesma petição inicial.Aguarde-se a manifestação do patrono (...)
25/10/2023, 12:06
Faço juntada a estes autos das CERTIDÕES INTERNAS ESTADUAL - CRIMINAL
25/10/2023, 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO
25/10/2023, 09:23
Tombo em 25/10/2023.
25/10/2023, 09:08
Juntada de provas - Ata notarial
24/10/2023, 16:53
Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277761 - Protocolado(a) em 24-10-2023 às 16:51