Execução de Título Extrajudicial 6019627-84.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6019627-84.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ADAO ACACIO CORREA EXECUTADO: FERNANDO MATHEUS ALVES DUARTE A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES, do(a) 3ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: Banco do Brasil S.A CONTA JUDICIAL: 2500119840958. VALORES: R$ 66,73, R$ 12,60, R$ 17,45, R$ 29,61, R$ 55,56, R$ 11,75, R$ 7.152,70, R$ 18,46, R$ 33,67, R$ 25,91, R$ 25,32, R$ 80,55. À serem transferidos para Conta Corrente nº. 000029073895-4; Agência nº. 0001; Banco C6 S.A; Titularidade de FRANCISCO M. S. ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ nº. 51.750.317/0001-86; Macapá / AP, 18 de dezembro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6019627-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

22/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 17:21

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:29

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:02

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 23:49

Decisão

•16/12/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019627-84.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ADAO ACACIO CORREA EXECUTADO: FERNANDO MATHEUS ALVES DUARTE DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de incidente de arguição de nulidade de citação, oposto pelo executado no ID 1755354, visando a desconstituição do ato citatório, com a devolução do prazo para apresentação de Embargos à Execução; desbloqueio de contas de sua titularidade e retirada de eventuais restrições de veículos de sua propriedade. Requereu, ainda, a gratuidade de justiça. Instado a se manfiestar nos autos, o credor sustentou que a citação do executado deve ser considerada válida, pois a certidão emitida pelo oficial de justiça possui fé pública (Id. 15653732 - 25/10/2024), o que implica na presunção legal de veracidade e legitimidade do ato. Suficientemente relatados, DECIDO. PRELIMINARMENTE Presentes os pressupostos e requisitos exigidos, DEFIRO gratuidade de justiça ao executado. MÉRITO Alega o executado que da certidão do Sr. oficial de justiça, juntada de ID 15653732, não consta qualquer assinatura de recebimento, seja do próprio executado ou de terceira pessoa, tendo sido recebido o mandado por sua esposa. Alega que houve um erro grosseiro do Servidor Oficial de Justiça ao informar o cumprimento da citação, fazendo com que o presente processo prosseguisse indevidamente até o presente momento, evidenciando a nulidade da citação. Cediço, em uma execução, como na espécie, a citação por oficial de justiça deve ser feita pessoalmente ao executado, e a entrega a terceiros pode gerar nulidade. Todavia, como o próprio executado afirmou, sua esposa teria recebido o mandado e, nessa hipótese, por se tratar de terceiro considerado parente próximo, deve ser considerada válida a citação, razão por que deve ser rejeitado o incidente de nulidade de citação. Ex positis, pelas razões, motivos e fundamentos acima expendidos, rejeito o incidente de nulidade de citação oposto e indefiro o pedido nele deduzido. Prossiga-se a Execução. Intimem-se. Macapá/AP, 19 de agosto de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

09/09/2025, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 28/01/2026 23:59.

Publicado Notificação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Alvará.

Juntada de Certidão

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Proferidas outras decisões não especificadas

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