Procedimento Comum Cível 0002555-05.2023.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 823.422,80

Órgão julgador

1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Juri de Laranjal do Jari 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari

Partes do Processo

JOSE RICARDO SOUZA DE MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

OAB/BA 69145·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BRAZAO CREAO

OAB/PA 28386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE RICARDO SOUZA DE MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MOISES SILVA CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

OAB/BA 69145·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BRAZAO CREAO

OAB/PA 28386·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Todas as movimentações(206)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 18:00

Decisão

•22/10/2025, 07:48

04/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2026, 18:00

Deferido o pedido de MOISES SILVA CAMPOS - CPF: 432.131.702-91 (OUTROS PARTICIPANTES).

14/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:46

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:23

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 05:10

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 05:08

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 07:48

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:11

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de réplica

18/09/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 09:21

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

13/08/2025, 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:23

Expedição de Termo de Audiência.

13/08/2025, 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 11:00, CEJUSC - Laranjal do Jari.

13/08/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:15

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA DE MELO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:44

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 09:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 11:00, CEJUSC - Laranjal do Jari.

09/07/2025, 08:32

Recebidos os autos.

08/07/2025, 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Laranjal do Jari

08/07/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 11:43

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA DE MELO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 20:43

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 14:17

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 09:38

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 06:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:20

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/07/2024, 20:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002931-78.2024.8.03.0000

17/05/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:33

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 14:29

Juntada de Ofício

22/03/2024, 12:03

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:18

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 07/03/2024.

07/03/2024, 11:41

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de Contestação

04/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de Contestação

04/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 21:49

Conclusos para decisão

21/02/2024, 21:49

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 13:25

Juntada de Ofício

16/02/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 11:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 às 11:45:50; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI.

16/02/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:57

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 15:07

Expedição de Ofício.

11/02/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão

11/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:10

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:46

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:14

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023, 06:01

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 09:08

Expedição de Carta precatória.

04/12/2023, 08:43

Expedição de Carta precatória.

04/12/2023, 08:43

Expedição de Carta precatória.

04/12/2023, 08:42

Expedição de Carta precatória.

04/12/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 08:34

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 às 11:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI.

04/12/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 08:33

Indeferimento

24/11/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 08:00

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:00

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 10:32

Decisão

•08/09/2025, 12:08

Termo de Audiência

•13/08/2025, 14:47

Decisão

•16/06/2025, 11:43

Decisão

•23/04/2025, 14:17

Ato ordinatório

•06/02/2025, 10:35

Decisão

•27/01/2025, 09:38

Decisão

•18/12/2024, 06:12

Ato ordinatório

•22/11/2024, 09:20

Decisão

•25/10/2024, 15:53

Ato ordinatório

•23/09/2024, 10:20

Decisão

•17/05/2024, 09:54

Decisão

•25/03/2024, 14:29

Despacho

•12/03/2024, 10:59

Todos os documentos(20)

Decisão

•14/01/2026, 18:00

Decisão

•22/10/2025, 07:48

Decisão

•08/09/2025, 12:08

Termo de Audiência

•13/08/2025, 14:47

Decisão

•16/06/2025, 11:43

Decisão

•23/04/2025, 14:17

Ato ordinatório

•06/02/2025, 10:35

Decisão

•27/01/2025, 09:38

Decisão

•18/12/2024, 06:12

Ato ordinatório

•22/11/2024, 09:20

Decisão

•25/10/2024, 15:53

Ato ordinatório

•23/09/2024, 10:20

Decisão

•17/05/2024, 09:54

Decisão

•25/03/2024, 14:29

Despacho

•12/03/2024, 10:59

Despacho

•26/02/2024, 09:15

Despacho

•16/02/2024, 11:45

Despacho

•07/02/2024, 14:10

Despacho

•31/01/2024, 09:21

Decisão

•24/11/2023, 15:57