Tutela Cautelar Antecedente 0000271-30.2023.8.03.0006 - TJAP

Tutela Cautelar Antecedente 0000271-30.2023.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000271-30.2023.8.03.0006. REQUERENTE: REANE COSTA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CONSORCIO LB - EGESA, MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao Estado do Amapá para manifestação, conforme o ID 26107402. Ferreira Gomes/AP, 10 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REANE COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR, ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CONSORCIO LB - EGESA, MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE ITAUBAL Advogado(s) do reclamado: CHRISTOPHER CAMARAO MOTA, GABRIEL MARTINS GUNDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MARTINS GUNDIM, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO Intimação das partes e seus respectivos advogados/defensores para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo juntado ID 24643700, inclusive para, querendo, pedirem o julgamento de mérito. Ferreira Gomes/AP, 12 de dezembro de 2025. JESSANA AGUIAR RAMOS GESTOR JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000271-30.2023.8.03.0006 (PJe) Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Incidência: [Direito de Vizinhança]

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000271-30.2023.8.03.0006. REQUERENTE: REANE COSTA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CONSORCIO LB - EGESA, MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Ante a apresentação das informações pelo requerido CONSORCIO LB - EGESA [ID 21990321], Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) intime-se a parte autora, bem como o Estado do Amapá e o Município de Itaubal, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Ferreira Gomes/AP, 2 de setembro de 2025. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

09/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/06/2024, 22:45

Manifestação do Estado do Amapá - indicação de assistente técnico

25/06/2024, 11:32

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0001774-23.2022.8.03.0006 reconhecendo conexão.

20/06/2024, 08:27

Nº único da Justiça 0001774-23.2022.8.03.0006 - 0000271-30.2023.8.03.0006

20/06/2024, 08:26

Certifico que tendo em vista a manifestação (#79), faço os autos conclusos.

18/06/2024, 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

18/06/2024, 07:50

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Autor).

16/06/2024, 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GUNDIM (Advogado Réu).

16/06/2024, 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu).

16/06/2024, 06:01

Perito - solicitação de envio de quesitos / juntada de habilitação PJ

08/06/2024, 15:25

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/06/2024, 08:06

Certifico que, intimei o Perito SAMUEL NASCIMENTOGALVAO, engenheiro civil, contato telefônico: (96) 981285058, e-mail: [email protected] para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita realizar os trabalhos e informar o valor dos honorários periciais.

06/06/2024, 07:47

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Intimação

•15/12/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Manifestação do Estado do Amapá - indicação de assistente técnico

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0001774-23.2022.8.03.0006 reconhecendo conexão.

Nº único da Justiça 0001774-23.2022.8.03.0006 - 0000271-30.2023.8.03.0006

Certifico que tendo em vista a manifestação (#79), faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Autor).

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GUNDIM (Advogado Réu).

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu).

Perito - solicitação de envio de quesitos / juntada de habilitação PJ

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que, intimei o Perito SAMUEL NASCIMENTOGALVAO, engenheiro civil, contato telefônico: (96) 981285058, e-mail: [email protected] para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita realizar os trabalhos e informar o valor dos honorários periciais.

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