Ação Penal de Competência do Júri 0000401-77.2024.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 327.544,09

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ZE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 23:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 15:05

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

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Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO

LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE

OAB/AP 6209•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão

29/04/2026, 23:25

Juntada de Petição de apelação

25/04/2026, 21:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 21:27

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 21:34

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 23/04/2026 08:00 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.

23/04/2026, 21:34

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 21:34

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:09

Juntada de Ofício

06/04/2026, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2026, 18:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:39

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:05

Termo de Audiência

•23/04/2026, 21:34

Decisão

•22/04/2026, 17:06

Decisão

•03/02/2026, 11:18

Decisão

•23/01/2026, 08:25

Sentença

•02/12/2025, 11:03

Termo de Audiência

•30/10/2025, 13:06

Decisão

•05/08/2025, 09:35

Despacho

•27/05/2025, 09:54

Decisão

•09/12/2024, 17:38

Despacho

•15/10/2024, 12:09

Decisão

•07/08/2024, 20:32

Decisão

•30/05/2024, 18:16

Decisão

•17/04/2024, 09:53

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