Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001514-48.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001514-48.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 21:44

Processo Desarquivado

16/03/2026, 21:44

Processo Reativado

16/03/2026, 21:44

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/03/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, confirmar se houve o cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, 3 de março de 2026. MARILENE MARIA TRES matrícula 27318 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001514-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

04/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:49

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 15:18

Processo Desarquivado

11/11/2025, 15:17

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 09:49

Acórdão

•01/08/2025, 21:26

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Ofício.

Processo Desarquivado

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