Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6036502-32.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.238,36

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIANDRO CANTUARIA BARBOSA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091·CPF·Representa: Autor

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/CE 17833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:20

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIANDRO CANTUARIA BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036502-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial] INTIME-SE o advogado da parte exequente para atualizar e juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF e/ou GPS incidentes sobre o crédito principal e os honorários sucumbenciais, consoante Provimento 441/2023 – CGJ. JUSSARA MENDES MACHADO CHEFE DE SECRETARIA

24/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:57

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de ELIANDRO CANTUARIA BARBOSA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:44

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:35

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 10:52

Ato ordinatório

•24/02/2026, 12:57

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:20

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIANDRO CANTUARIA BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036502-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial] INTIME-SE o advogado da parte exequente para atualizar e juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF e/ou GPS incidentes sobre o crédito principal e os honorários sucumbenciais, consoante Provimento 441/2023 – CGJ. JUSSARA MENDES MACHADO CHEFE DE SECRETARIA

24/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:57

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de ELIANDRO CANTUARIA BARBOSA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:44

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANDRO CANTUARIA BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre a expedição de requisição de pequeno valor (RPV), conforme ID 23127658. Intimo a parte executada para o pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) expedida nos autos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de ativos financeiros, via SISBAJUD. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036502-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 15:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/09/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/09/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/09/2025, 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 20:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/09/2025, 13:01

Desentranhado o documento

02/09/2025, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:52

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:21

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/05/2025, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/05/2025, 11:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/05/2025, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/05/2025, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:23

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:11

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de ELIANDRO CANTUARIA BARBOSA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de ELIANDRO CANTUARIA BARBOSA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 19:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025, 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão

20/02/2025, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 13:36

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

26/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2024, 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/11/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2024, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 11:52

Conclusos para decisão

16/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:13

Determinada a emenda à inicial

09/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 11:25

Ato ordinatório

•11/02/2026, 07:40

Decisão

•09/02/2026, 13:35

Decisão

•01/09/2025, 11:17

Ato ordinatório

•27/08/2025, 12:36

Ato ordinatório

•13/06/2025, 13:09

Decisão

•22/04/2025, 19:34

Decisão

•10/01/2025, 13:36

Ato ordinatório

•21/11/2024, 10:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 10:56

Decisão

•25/09/2024, 11:52

Outros Documentos

•13/08/2024, 10:13

Decisão

•09/08/2024, 15:01

Outros Documentos

•04/07/2024, 11:25

Todos os documentos(16)

Ato ordinatório

•02/03/2026, 10:52

Ato ordinatório

•24/02/2026, 12:57

Ato ordinatório

•11/02/2026, 07:40

Decisão

•09/02/2026, 13:35

Decisão

•01/09/2025, 11:17

Ato ordinatório

•27/08/2025, 12:36

Ato ordinatório

•13/06/2025, 13:09

Decisão

•22/04/2025, 19:34

Decisão

•10/01/2025, 13:36

Ato ordinatório

•21/11/2024, 10:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 10:56

Decisão

•25/09/2024, 11:52

Outros Documentos

•13/08/2024, 10:13

Decisão

•09/08/2024, 15:01

Outros Documentos

•04/07/2024, 11:25

Outros Documentos

•04/07/2024, 11:25