Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6018221-62.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6018221-62.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 08:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/12/2025, 07:58

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/12/2025, 07:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/12/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de CARIVALDO MELO MATOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:42

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 23:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARIVALDO MELO MATOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, deixo de expedir o Precatório, uma vez que não consta os dados bancários da parte autora que, assim como os dados bancários do advogado habilitado, são obrigatórios para inserção no Sistema de Gerenciamento no momento da expedição do Ofício Requisitório, conforme § 4º do Art. 5º da Resolução 303/2019 - CNJ. Pelo exposto, intimarei a Reclamante para que proceda a juntada das referidas informações, em 05 dias. Macapá/AP, 24 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018221-62.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Diárias]

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 09:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/10/2025, 08:42

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação

15/10/2025, 08:45

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 12:04

Ato ordinatório

•24/11/2025, 09:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ofício requisitório de precatório

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CARIVALDO MELO MATOS em 03/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2025.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Realizado Cálculo de Liquidação

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