Reintegração / Manutenção de Posse 0000401-40.2011.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · Vara Única de Tartarugalzinho

Partes do Processo

AMCEL - AGROFLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL VIDAL MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA

OAB/AP 1297·CPF·Representa: Autor

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 1170·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

OAB/DF 30304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:36

Determinado o arquivamento definitivo

17/11/2025, 12:05

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:07

Juntada de Certidão

05/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 14:08

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 08:42

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de AMCEL AGROFLORESTAL LTDA. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:56

Publicado Notificação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:22

Processo Desarquivado

07/08/2025, 10:19

Todas as movimentações(227)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:36

Determinado o arquivamento definitivo

17/11/2025, 12:05

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:07

Juntada de Certidão

05/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:59

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 12:05

Decisão

•29/09/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 14:08

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 08:42

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de AMCEL AGROFLORESTAL LTDA. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:56

Publicado Notificação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:22

Processo Desarquivado

07/08/2025, 10:19

Deferido sem Custas Judiciais

06/08/2025, 12:06

Juntada de Pedido de Desarquivamento

29/07/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

04/10/2017, 08:20

Decorrido prazo de PARTES

04/10/2017, 08:20

Publicado DESPACHO em 19/09/2017.

19/09/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2017, 17:53

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2017, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017, 17:59

Ocorrência Processual Certificada

12/09/2017, 10:48

Conclusos para decisão.

12/09/2017, 10:48

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/09/2017, 10:01

Ocorrência Processual Certificada

12/09/2017, 08:30

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 04/09/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

04/09/2017, 02:45

Publicado DECISÃO em 01/09/2017.

01/09/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2017, 18:15

Expedição de Ofício.

31/08/2017, 11:39

Expedição de Mandado.

31/08/2017, 11:39

Expediente Encaminhado ao DJE

31/08/2017, 08:10

Proferida decisão de mero expediente

30/08/2017, 17:42

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2017, 10:11

Conclusos para decisão.

30/08/2017, 10:11

Publicado DECISÃO em 29/08/2017.

29/08/2017, 01:00

Juntada de Petição (outras)

28/08/2017, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2017, 16:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/08/2017, 10:17

Decorrido prazo de PARTES

25/08/2017, 10:16

Expediente Encaminhado ao DJE

25/08/2017, 10:15

Processo Suspenso

10/04/2017, 12:21

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2017, 11:08

Proferida decisão de mero expediente

29/03/2017, 12:26

Juntada de Petição (outras)

28/03/2017, 11:21

Juntada de Petição (outras)

28/03/2017, 11:08

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2017, 12:38

Conclusos para decisão.

24/03/2017, 12:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2017, 12:37

Juntada de Mandado

24/03/2017, 08:44

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2017, 10:22

Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA em 25/02/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

25/02/2017, 02:45

Virtualização

20/02/2017, 12:32

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 16/02/2017 às 16:49:15 para DECISÃO

16/02/2017, 16:49

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/02/2017 às 11:51:38 para DECISÃO

16/02/2017, 11:51

Expedição de Mandado.

16/02/2017, 08:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/02/2017, 15:26

Proferida decisão de mero expediente

15/02/2017, 09:56

Juntada de Petição (outras)

14/02/2017, 11:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ

13/02/2017, 10:35

Conclusos para decisão.

13/02/2017, 10:35

Ocorrência Processual Certificada

19/12/2016, 10:31

Juntada de Mandado

19/12/2016, 10:28

Expedição de Mandado.

01/12/2016, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 12:42

Ocorrência Processual Certificada

01/12/2016, 07:48

Juntada de Petição (outras)

23/11/2016, 10:55

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2016, 15:44

Conclusos para decisão.

17/11/2016, 15:44

Processo Desarquivado

17/11/2016, 15:42

Juntada de Pedido de Desarquivamento

24/10/2016, 15:05

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

19/10/2016, 13:35

Transitado em Julgado em 19/10/2016

19/10/2016, 13:34

Expedição de Ofício.

19/10/2016, 13:27

Audiência instrução e julgamento realizada. 19/10/2016 às 13:14:53

19/10/2016, 13:14

Homologada a Transação

19/10/2016, 13:14

Juntada de Mandado

22/09/2016, 11:40

Ocorrência Processual Certificada

19/09/2016, 10:07

Expedição de Mandado.

29/08/2016, 08:36

Publicado Agendamento de audiência em 26/08/2016.

26/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2016, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

24/08/2016, 14:59

Audiência instrução e julgamento designada. 19/10/2016 às 12:00:00

24/08/2016, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 09:35

Juntada de Outros documentos

09/08/2016, 10:33

Conclusos para decisão.

09/08/2016, 10:33

Expedição de Mandado.

12/07/2016, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 17:29

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2016, 16:29

Conclusos para decisão.

04/07/2016, 16:29

Juntada de Petição (outras)

01/07/2016, 11:00

Conclusos para decisão.

01/07/2016, 11:00

Recebidos os autos

29/06/2016, 12:37

Ato ordinatório praticado

28/06/2016, 09:59

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2016, 09:46

Juntada de Petição (outras)

24/06/2016, 11:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

09/06/2016, 13:35

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2016, 13:34

Publicado DESPACHO em 06/06/2016.

06/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2016, 16:23

Expediente Encaminhado ao DJE

02/06/2016, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016, 12:03

Juntada de Outros documentos

30/05/2016, 15:28

Conclusos para julgamento.

30/05/2016, 15:28

Recebidos os autos

25/05/2016, 14:03

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2016, 09:25

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES.

15/04/2016, 09:34

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2016, 09:04

Vista ao Defensor Público.

17/03/2016, 10:33

Vista ao Defensor Público.

25/02/2016, 11:35

Juntada de Petição (outras)

25/02/2016, 11:34

Juntada de Mandado

16/02/2016, 13:59

Ocorrência Processual Certificada

13/01/2016, 12:34

Expedição de Ofício.

29/10/2015, 13:05

Expedição de Ofício.

29/10/2015, 13:03

Expedição de Carta precatória.

29/10/2015, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 16:22

Juntada de Petição (outras)

20/10/2015, 08:28

Conclusos para despacho.

20/10/2015, 08:28

Recebidos os autos

20/10/2015, 07:56

Juntada de Petição (outras)

07/10/2015, 10:28

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

07/10/2015, 10:26

Processo Desarquivado

07/10/2015, 10:16

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

01/10/2013, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2013, 10:41

Ocorrência Processual Certificada

31/07/2013, 08:52

Expedição de Ofício.

31/07/2013, 08:48

Expedição de Certidão.

31/07/2013, 08:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ

31/07/2013, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2013, 14:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2013, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2013, 10:48

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2013, 08:39

Publicado DESPACHO em 17/04/2013.

17/04/2013, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2013, 16:40

Ocorrência Processual Certificada

16/04/2013, 03:10

Expediente Encaminhado ao DJE

16/04/2013, 03:08

Recebidos os autos

16/04/2013, 03:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

25/03/2013, 04:52

Expedição de Carta.

14/03/2013, 06:21

Juntada de Planilha de Cálculo

13/03/2013, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2013, 17:12

Recebidos os autos

03/12/2012, 16:20

Conclusos para despacho.

03/12/2012, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2012, 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/07/2012, 09:56

Expedição de Ofício.

26/07/2012, 09:54

Ocorrência Processual Certificada

26/07/2012, 09:41

Publicado Decisão em 20/06/2012.

20/06/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2012, 16:36

Ocorrência Processual Certificada

19/06/2012, 13:40

Expediente Encaminhado ao DJE

19/06/2012, 13:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/06/2012, 12:34

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2012, 13:29

Conclusos para despacho.

13/06/2012, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2012, 12:48

Juntada de Apelação

01/06/2012, 14:14

Conclusos para despacho.

01/06/2012, 14:14

Vista ao Defensor Público.

25/04/2012, 11:19

Publicado Sentença em 24/04/2012.

24/04/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2012, 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

19/04/2012, 13:55

Sentença Publicada

19/04/2012, 13:54

Julgado procedente o pedido

18/04/2012, 16:23

Decorrido prazo de PARTES

26/03/2012, 10:29

Conclusos para decisão.

26/03/2012, 10:29

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2012, 09:53

Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/03/2012 às 12:33:12 no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

07/03/2012, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2012, 12:33

Ocorrência Processual Certificada

07/02/2012, 10:51

Juntada de Petição (outras)

07/02/2012, 10:49

Ocorrência Processual Certificada

12/01/2012, 12:03

Audiência conciliação realizada. 11/01/2012 às 13:06:58 no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

11/01/2012, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2012, 13:06

Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/03/2012 às 10:00:00 no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

11/01/2012, 12:53

Proferida decisão de mero expediente

23/12/2011, 09:40

Ocorrência Processual Certificada

12/12/2011, 14:57

Conclusos para despacho.

12/12/2011, 14:57

Publicado Agendamento de audiência em 08/12/2011.

08/12/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2011

07/12/2011, 16:42

Juntada de Outros documentos

07/12/2011, 12:41

Expedição de Carta.

07/12/2011, 12:39

Expediente Encaminhado ao DJE

07/12/2011, 12:37

Recebidos os autos

05/12/2011, 11:13

Publicado Agendamento de audiência em 28/11/2011.

30/11/2011, 01:00

Publicado Despacho em 28/11/2011.

30/11/2011, 01:00

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA.

28/11/2011, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2011

25/11/2011, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

24/11/2011, 09:51

Expediente Encaminhado ao DJE

24/11/2011, 09:49

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2011, 09:48

Audiência conciliação designada. 11/01/2012 às 11:30:00 no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

24/11/2011, 09:46

Recebidos os autos

24/11/2011, 09:45

Autos entregues em carga ao DEFENSOR PÚBLICO ALMIR REZENDE.

24/11/2011, 09:36

Proferida decisão de mero expediente

24/11/2011, 09:33

Juntada de Outros documentos

16/11/2011, 07:55

Conclusos para despacho.

16/11/2011, 07:55

Publicado Decisão em 10/10/2011.

10/10/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2011

07/10/2011, 16:12

Expedição de Mandado.

06/10/2011, 13:09

Expedição de Mandado.

06/10/2011, 13:06

Expedição de Mandado.

05/10/2011, 11:03

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2011, 10:38

Concedida a Medida Liminar

04/10/2011, 12:49

Juntada de Outros documentos

01/08/2011, 12:51

Conclusos para despacho.

01/08/2011, 12:51

Publicado Despacho em 22/07/2011.

22/07/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2011

21/07/2011, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

21/07/2011, 09:44

CERTIFICADA OCORRÊNCIA PROCESSUAL

10/06/2011, 09:19

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

10/06/2011, 09:19

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

01/06/2011, 18:21

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

01/06/2011, 18:21

PROCESSO TOMBADO

27/05/2011, 10:22

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/05/2011, 10:22

AÇÃO DISTRIBUIDA

27/05/2011, 10:20

PROCESSO REDISTRIBUIDO

27/05/2011, 10:20

PROCESSO ENCAMINHADO A OUTRO JUÍZO/COMARCA

17/05/2011, 08:02

DOCUMENTO EXPEDIDO

06/05/2011, 11:15

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

06/05/2011, 09:22

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

06/05/2011, 09:22

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/05/2011, 09:19

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

06/05/2011, 09:19

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

05/05/2011, 08:21

PROCESSO TOMBADO

05/05/2011, 08:21

AÇÃO DISTRIBUIDA

04/05/2011, 16:17

Decisão

•06/08/2025, 12:06

Despacho

•14/09/2017, 17:59

Decisão

•30/08/2017, 17:42

Decisão

•29/03/2017, 12:26

Decisão

•15/02/2017, 09:56

Despacho

•01/12/2016, 12:42

Sentença

•19/10/2016, 13:14

Despacho

•22/08/2016, 09:35

Despacho

•11/07/2016, 17:29

Despacho

•31/05/2016, 12:03

Despacho

•28/10/2015, 16:22

Despacho

•16/01/2013, 17:12

Mandado de intimação

•11/10/2012, 08:50

Todos os documentos(27)

Decisão

•17/11/2025, 12:05

Decisão

•29/09/2025, 08:42

Decisão

•06/08/2025, 12:06

Despacho

•14/09/2017, 17:59

Decisão

•30/08/2017, 17:42

Decisão

•29/03/2017, 12:26

Decisão

•15/02/2017, 09:56

Despacho

•01/12/2016, 12:42

Sentença

•19/10/2016, 13:14

Despacho

•22/08/2016, 09:35

Despacho

•11/07/2016, 17:29

Despacho

•31/05/2016, 12:03

Despacho

•28/10/2015, 16:22

Despacho

•16/01/2013, 17:12

Mandado de intimação

•11/10/2012, 08:50

Acórdão

•08/10/2012, 16:41

Despacho

•03/09/2012, 10:10

Despacho

•30/08/2012, 17:56

Decisão

•19/06/2012, 12:34

Despacho

•06/06/2012, 12:48

Sentença

•18/04/2012, 16:23

Despacho

•07/03/2012, 12:33

Despacho

•11/01/2012, 13:06

Despacho

•23/12/2011, 09:40

Despacho

•24/11/2011, 09:33

Decisão

•04/10/2011, 12:49

Despacho

•01/06/2011, 18:21