Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6006803-56.2025.8.03.0002 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6006803-56.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:15

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2026, 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL DA SILVA VALENTE Advogado(s) do reclamado: RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA, GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/11/2026 09:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: [email protected] OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 13 de fevereiro de 2026. MARIA CAROLINA DA SILVA TORRES SUSSUARANA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006803-56.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Violência Psicológica contra a Mulher]

16/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:20

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 08:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2026 09:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

13/02/2026, 08:19

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:18

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:43

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:12

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 12:22

Decisão

•09/09/2025, 21:03

—

Partes do Processo(16)

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Outros documentos

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2026 09:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

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