Execução de Título Extrajudicial 6001066-69.2025.8.03.0003 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6001066-69.2025.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/11/2025, 14:23

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de RAS G STUDIO FOTOGRAFICO LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 04:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001066-69.2025.8.03.0003. EXEQUENTE: RAS G STUDIO FOTOGRAFICO LTDA EXECUTADO: ELANE BAIA GONCALVES SENTENÇA RAS G. Studio Fotográfico Ltda. requereu, em documento assinado também pela executada Elaine Baia Gonçalves, a homologação de transação realizada (22694759), nos seguintes termos: a) a executada reconhece como devida a quantia de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); b) o débito deverá ser pago em 36 (trinta e seis) parcelas iguais e sucessivas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com o primeiro vencimento em 10/8/2025 e as próximas na mesma data dos meses subsequentes; c) os pagamentos serão efetuados mediante Boleto Bancário e/ou Pix (chave 28.977.600/0001-23); d) cumprido o acordo, a exequente dá quitação plena à executada, não podendo nada mais reclamar a respeito do débito objeto destes autos; e) caso a obrigação assumida não seja cumprida, a execução deverá prosseguiu pelo seu valor originário, com correção monetária e juros legais de 1% ao mês, acrescido de cláusula penal de 30% sobre o valor total cobrado na exordial. Assim, homologando o acordo celebrado entre as partes, resolvo o processo nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Intimar as partes (o exequente por intermédio de seu advogado e a executada pessoalmente, por Oficial de Justiça) quanto à homologação do acordo e para o seu cumprimento. Trânsito em julgado imediato, por preclusão lógica. Após essas providências, e como o acordo prevê o cumprimento em longo prazo, arquivar provisoriamente estes autos. Mazagão/AP, 10 de setembro de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

10/09/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/07/2025, 18:40

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 11:00

Determinada a citação de ELANE BAIA GONCALVES - CPF: 063.867.982-60 (EXECUTADO)

12/06/2025, 10:59

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:28

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 11:03

Sentença

•10/09/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001066-69.2025.8.03.0003. EXEQUENTE: RAS G STUDIO FOTOGRAFICO LTDA EXECUTADO: ELANE BAIA GONCALVES SENTENÇA RAS G. Studio Fotográfico Ltda. requereu, em documento assinado também pela executada Elaine Baia Gonçalves, a homologação de transação realizada (22694759), nos seguintes termos: a) a executada reconhece como devida a quantia de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); b) o débito deverá ser pago em 36 (trinta e seis) parcelas iguais e sucessivas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com o primeiro vencimento em 10/8/2025 e as próximas na mesma data dos meses subsequentes; c) os pagamentos serão efetuados mediante Boleto Bancário e/ou Pix (chave 28.977.600/0001-23); d) cumprido o acordo, a exequente dá quitação plena à executada, não podendo nada mais reclamar a respeito do débito objeto destes autos; e) caso a obrigação assumida não seja cumprida, a execução deverá prosseguiu pelo seu valor originário, com correção monetária e juros legais de 1% ao mês, acrescido de cláusula penal de 30% sobre o valor total cobrado na exordial. Assim, homologando o acordo celebrado entre as partes, resolvo o processo nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Intimar as partes (o exequente por intermédio de seu advogado e a executada pessoalmente, por Oficial de Justiça) quanto à homologação do acordo e para o seu cumprimento. Trânsito em julgado imediato, por preclusão lógica. Após essas providências, e como o acordo prevê o cumprimento em longo prazo, arquivar provisoriamente estes autos. Mazagão/AP, 10 de setembro de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2025, 00:00

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Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAS G STUDIO FOTOGRAFICO LTDA em 18/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Homologada a Transação

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Expedição de Mandado.

Determinada a citação de ELANE BAIA GONCALVES - CPF: 063.867.982-60 (EXECUTADO)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(17)