Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0045387-74.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0045387-74.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045387-74.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ALUIZIO DA SILVA SOUZA, JOSE DINALDO DA LUZ COSTA, JOSE CRISPINIANO DE CARVALHO FILHO, JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO, JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOSE BONIFACIO GUIMARAES DO NASCIMENTO, JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos procuração e contrato de honorários advocatícios assinado por JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIO - CPF: 388.539.062-00. Após, venham os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045387-74.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ALUIZIO DA SILVA SOUZA, JOSE DINALDO DA LUZ COSTA, JOSE CRISPINIANO DE CARVALHO FILHO, JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO, JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOSE BONIFACIO GUIMARAES DO NASCIMENTO, JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimar o patrono dos credores para juntar aos autos procuração com poderes para receber. Prazo: 15 dias. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular Da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045387-74.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ALUIZIO DA SILVA SOUZA, JOSE DINALDO DA LUZ COSTA, JOSE CRISPINIANO DE CARVALHO FILHO, JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO, JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOSE BONIFACIO GUIMARAES DO NASCIMENTO, JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1 - Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar dados bancários para a realização dos levantamentos e transferência de valores, além de juntar guias de recolhimento de tributos do principal e dos honorários, ou comprovar possuir escritório em condição de optante pelo Simples Nacional; 2 - Proceda-se ao sequestro de R$683,92 (ID 18159094), em favor de JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO - CPF: 154.339.352-72, via Sisbajud, em conta bancária do ESTADO DO AMAPÁ, transferindo-se o valor para conta judicial, dispensada a oitiva da Fazenda Pública, nos termos do Art. 13, §1º, da lei 12.153/2009; 3 - Manifeste-se o Estado do Amapá, no prazo de 15 dias, acerca do depósito realizado em ID 19059054, eis que aparentemente estranho aos autos. Macapá/AP, 10 de setembro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

11/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 20), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

21/06/2024, 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

12/06/2024, 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/06/2024, 12:40

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

10/06/2024, 11:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2024, 08:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/05/2024, 10:51

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 20).

08/05/2024, 13:27

Certifico que faço os autos conclusos

29/04/2024, 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/04/2024, 14:10

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5

26/04/2024, 10:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 20:09:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2024, 08:10

Documentos

Notificação

•07/05/2026, 00:00

Notificação

•27/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(10)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 20), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 20).

Certifico que faço os autos conclusos

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 20:09:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

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