Execução de Título Extrajudicial 0026097-54.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 213.286,49

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PEDRO MAURICIO SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITACOES SUSTENTAVEIS DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB/AP 770·CPF·Representa: Autor

WALDENES BARBOSA DA SILVA

OAB/AP 1249·CPF·Representa: Réu

ANGELO SOTAO MONTEIRO

OAB/AP 480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PEDRO MAURICIO SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITACOES SUSTENTAVEIS DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITACOES SUSTENTAVEIS DO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Informações

16/03/2026, 11:17

Juntada de Informações

08/01/2026, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2025, 13:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de ciência

02/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de PEDRO MAURICIO SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 04:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 04:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:40

Todas as movimentações(329)

Juntada de Informações

16/03/2026, 11:17

Juntada de Informações

08/01/2026, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2025, 13:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de ciência

02/10/2025, 01:07

Documentos

Documento de Comprovação

•08/01/2026, 13:38

Decisão

•09/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de PEDRO MAURICIO SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 04:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 04:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 11:42

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:36

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:36

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADOR-CHEFE DA CENTRAL DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS - CLC/PGE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:36

Decorrido prazo de WALDENES BARBOSA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 12:24

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001080-62.2025.8.03.0000

29/04/2025, 14:42

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:29

Juntada de Decisão

25/04/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 00:19

Juntada de Certidão

23/04/2025, 13:15

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:50

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:35

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 08:20

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 22:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 22:46

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:30

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 11:23

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 09:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 08:59

Conclusos para decisão

25/05/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 09:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0041859-13.2015.8.03.0001

09/03/2022, 22:33

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:34

Conclusos para decisão

22/02/2022, 12:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 14:43

Outras Decisões

15/10/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2021, 19:43

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 09:07

Conclusos para decisão

06/10/2021, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 09:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 00:49

Decorrido prazo de PARTES em 01/10/2021.

01/10/2021, 08:42

Conclusos para decisão

01/10/2021, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 11:06

Juntada de Ofício

05/06/2021, 17:03

Juntada de Ofício

29/04/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 23:03

Juntada de Outros documentos

14/04/2021, 08:39

Conclusos para decisão

14/04/2021, 08:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2021, 14:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0041859-13.2015.8.03.0001

06/04/2021, 13:45

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 12:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 22/03/2021 às 08:55:57 para DECISÃO

22/03/2021, 08:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/03/2021, 17:51

Outras Decisões

16/03/2021, 22:41

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 11:05

Conclusos para decisão

16/03/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 13:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 02/03/2021 às 09:08:48 para Rotinas processuais

02/03/2021, 09:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/03/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 18:20

Juntada de Certidão

25/02/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 11:48

Outras Decisões

18/02/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 12:16

Conclusos para decisão

08/02/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 15:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 02/02/2021 às 11:17:48 para Rotinas processuais

02/02/2021, 11:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/02/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 09:11

Juntada de Outros documentos

29/01/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 12:25

Outras Decisões

28/01/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 12:39

Conclusos para decisão

19/01/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 16:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 14/12/2020 às 08:45:53 para DECISÃO

14/12/2020, 08:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/12/2020, 07:56

Outras Decisões

09/12/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 11:39

Conclusos para decisão

01/12/2020, 11:39

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 14:25

Juntada de Ofício

24/11/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 09:01

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2020, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2020, 09:28

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 10:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 15/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 11:23

Conclusos para decisão

14/10/2020, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 10:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 06/10/2020 às 09:40:45 para DECISÃO

06/10/2020, 09:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/10/2020, 12:00

Outras Decisões

02/10/2020, 15:04

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 12:15

Conclusos para decisão

18/09/2020, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 10:12

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 09/09/2020 às 09:10:53 para DECISÃO

09/09/2020, 09:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2020, 07:41

Outras Decisões

08/09/2020, 23:48

Recebidos os autos

08/09/2020, 12:03

Conclusos para decisão

08/09/2020, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/09/2020, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 12:51

Outras Decisões

20/08/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 10:19

Conclusos para decisão

19/08/2020, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 09:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 03/08/2020 às 09:04:35 para DECISÃO

03/08/2020, 09:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/08/2020, 19:58

Outras Decisões

28/07/2020, 20:27

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 11:07

Conclusos para decisão

27/07/2020, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 09:40

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 13:30

Outras Decisões

13/07/2020, 20:54

Recebidos os autos

13/07/2020, 08:46

Conclusos para decisão

13/07/2020, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 17:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 01/07/2020 às 11:13:41 para DESPACHO

01/07/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 08:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 17:21

Conclusos para decisão

01/06/2020, 17:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 31/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

31/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/05/2020, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 11:42

Processo Autuado

16/03/2020, 10:06

Recebidos os autos

13/03/2020, 14:19

Conclusos para decisão

13/03/2020, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/03/2020, 09:36

Redistribuído por 3 em razão de 29

13/03/2020, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2020, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/03/2020, 07:58

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 07:55

Outras Decisões

12/03/2020, 11:10

Processo Autuado

12/03/2020, 09:21

Recebidos os autos

27/02/2020, 10:31

Conclusos para decisão

27/02/2020, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/02/2020, 11:02

Redistribuído por 2 em razão de 29

21/02/2020, 10:55

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2020, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

20/02/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 11:34

Declarada incompetência

19/02/2020, 10:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/02/2020.

05/02/2020, 11:12

Conclusos para decisão

05/02/2020, 11:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 12/12/2019 às 09:16:23 para DESPACHO

12/12/2019, 09:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/12/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 20:59

Processo Autuado

10/12/2019, 09:04

Recebidos os autos

25/11/2019, 10:58

Conclusos para decisão

25/11/2019, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/11/2019, 09:40

Redistribuído por 2 em razão de 29

25/11/2019, 09:07

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2019, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/11/2019, 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 31/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

31/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 21/10/2019 às 15:17:59 para DECISÃO

21/10/2019, 15:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2019, 13:14

Outras Decisões

18/10/2019, 12:52

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 10:10

Conclusos para decisão

08/10/2019, 10:10

Juntada de Outros documentos

09/07/2019, 09:48

Processo Suspenso

28/05/2019, 12:11

Processo Suspenso

11/01/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

22/05/2018, 09:01

Recebidos os autos

21/05/2018, 08:57

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 16/05/2018 às 11:32:38 para Rotinas processuais

16/05/2018, 11:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/05/2018, 11:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2018, 11:13

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO.

07/05/2018, 12:48

Processo Suspenso

03/04/2018, 10:27

Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 10/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

10/03/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 28/02/2018 às 16:50:05 para DECISÃO

28/02/2018, 16:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/02/2018, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2018, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018, 16:00

Conclusos para decisão

30/01/2018, 16:00

Processo Suspenso

05/07/2017, 12:08

Expedição de Certidão.

05/07/2017, 12:07

Proferida decisão de mero expediente

29/06/2017, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2017, 11:58

Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 31/05/2017 às 09:05:36 para DECISÃO

31/05/2017, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017, 07:57

Conclusos para decisão

30/05/2017, 07:57

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 26/05/2017 às 15:43:16 para DECISÃO

26/05/2017, 15:43

Expedição de Certidão.

26/05/2017, 13:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/05/2017, 13:38

Proferida decisão de mero expediente

26/05/2017, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2017, 12:25

Conclusos para decisão

26/05/2017, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2017, 20:18

Expedição de Certidão.

24/05/2017, 15:40

Proferida decisão de mero expediente

17/05/2017, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 10:48

Conclusos para decisão

07/03/2017, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 10:06

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 23/02/2017 às 15:09:36 para Rotinas processuais

23/02/2017, 15:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/02/2017, 10:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2017, 10:24

Expedição de Certidão.

26/01/2017, 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2016, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2016, 15:20

Conclusos para despacho

24/11/2016, 15:20

Publicado Rotinas processuais em 24/11/2016.

24/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2016

23/11/2016, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

23/11/2016, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/11/2016, 11:14

Recebidos os autos

17/11/2016, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016, 09:06

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO.

28/10/2016, 11:52

Publicado Rotinas processuais em 24/10/2016.

24/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2016

21/10/2016, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

21/10/2016, 10:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2016, 10:20

Publicado Rotinas processuais em 23/08/2016.

23/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2016

22/08/2016, 16:53

Expediente Encaminhado ao DJE

22/08/2016, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2016, 10:37

Decorrido prazo de PARTES em 08/08/2016.

22/08/2016, 10:11

Publicado DESPACHO em 15/07/2016.

15/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2016

14/07/2016, 17:32

Expediente Encaminhado ao DJE

14/07/2016, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2016, 09:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/01/2016.

22/03/2016, 09:15

Conclusos para decisão

22/03/2016, 09:15

Publicado DECISÃO em 21/01/2016.

21/01/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2016

20/01/2016, 17:15

Expedição de Certidão.

20/01/2016, 11:15

Conclusos para despacho

20/01/2016, 11:15

Expediente Encaminhado ao DJE

20/01/2016, 11:13

Declarado impedimento ou suspeição

09/12/2015, 12:34

Apensado ao processo 0041859-13.2015.8.03.0001 1

02/12/2015, 10:35

Apensado ao processo 0055760-48.2015.8.03.0001 1

02/12/2015, 10:33

Recebidos os autos

23/09/2015, 08:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/09/2015.

11/09/2015, 13:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA.

27/08/2015, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2015, 11:11

Audiência semana da conciliação realizada. 26/08/2015 às 11:15:17

26/08/2015, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2015, 11:15

Audiência semana da conciliação designada. 26/08/2015 às 11:15:00

26/08/2015, 11:14

Expedição de Certidão.

26/08/2015, 11:13

Publicado Agendamento de audiência em 07/07/2015.

07/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2015

06/07/2015, 17:04

Expedição de Carta.

06/07/2015, 12:19

Expedição de Carta.

06/07/2015, 12:19

Expediente Encaminhado ao DJE

06/07/2015, 12:14

Audiência semana da conciliação designada. 25/08/2015 às 10:00:00

06/07/2015, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2015, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2015, 12:46

Processo Autuado

24/06/2015, 15:00

Conclusos para despacho

24/06/2015, 14:59

Distribuído por sorteio

22/06/2015, 13:10

Decisão

•08/09/2025, 13:28

Decisão

•05/09/2025, 11:17

Outros Documentos

•07/08/2025, 16:32

Decisão

•29/04/2025, 14:42

Outros Documentos

•25/04/2025, 09:07

Decisão

•14/04/2025, 10:52

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 08:26

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 08:26

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 08:26

Decisão

•25/02/2025, 08:20

Outros Documentos

•28/11/2024, 10:09

Decisão

•17/06/2023, 15:12

Decisão

•13/06/2023, 12:02

Todos os documentos(47)

Documento de Comprovação

•08/01/2026, 13:38

Decisão

•09/10/2025, 13:12

Decisão

•08/09/2025, 13:28

Decisão

•05/09/2025, 11:17

Outros Documentos

•07/08/2025, 16:32

Decisão

•29/04/2025, 14:42

Outros Documentos

•25/04/2025, 09:07

Decisão

•14/04/2025, 10:52

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 08:26

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 08:26

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 08:26

Decisão

•25/02/2025, 08:20

Outros Documentos

•28/11/2024, 10:09

Decisão

•17/06/2023, 15:12

Decisão

•13/06/2023, 12:02

Decisão

•26/05/2023, 15:17

Decisão

•09/03/2022, 22:33

Decisão

•15/10/2021, 14:31

Decisão

•07/10/2021, 19:43

Decisão

•04/10/2021, 00:49

Despacho

•14/04/2021, 23:03

Decisão

•06/04/2021, 13:45

Decisão

•16/03/2021, 22:41

Decisão

•18/02/2021, 14:32

Decisão

•28/01/2021, 10:00

Decisão

•09/12/2020, 09:57

Decisão

•26/10/2020, 09:28

Decisão

•02/10/2020, 15:04

Decisão

•08/09/2020, 23:48

Decisão

•20/08/2020, 14:05

Decisão

•28/07/2020, 20:27

Decisão

•13/07/2020, 20:54

Despacho

•24/06/2020, 20:47

Despacho

•05/05/2020, 11:42

Decisão

•12/03/2020, 11:10

Decisão

•19/02/2020, 10:51

Despacho

•10/12/2019, 20:59

Decisão

•18/10/2019, 12:52

Decisão

•26/02/2018, 08:13

Decisão

•29/06/2017, 08:49

Decisão

•26/05/2017, 13:19

Decisão

•17/05/2017, 12:27

Decisão

•07/12/2016, 09:05

Despacho

•15/06/2016, 09:10

Decisão

•09/12/2015, 12:34

Despacho

•26/08/2015, 11:15

Despacho

•30/06/2015, 14:05