Acordo de Não Persecução Penal 0023569-32.2024.8.03.0001 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 0023569-32.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023569-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: ANOELSON DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 30/10/2025 10:45 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias [ID central.garantias] Macapá/AP, 10 de setembro de 2025. ROSANGELA GUEDES MONTEIRO Gestor Judiciário

11/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 13:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de homologação de acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e ANOELSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.Defiro a cota ministerial.Designe-se nova data para realização da audiência, e proced (...)

05/08/2025, 12:43

Diante da manifestação ministerial, faço os autos conclusos.

24/07/2025, 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/07/2025, 13:09

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 06:44:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERREIRA GOMES - GARANTIA

14/07/2025, 06:44

Remessa

11/07/2025, 16:07

Em Atos do Promotor.

11/07/2025, 16:07

Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 09:07:04, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERREIRA GOMES - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2025, 09:07

Remessa

29/05/2025, 13:16

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 13:12:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

29/05/2025, 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2025, 12:14

Certifico que encaminho ao M.P.

29/05/2025, 10:03

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para manifestação.

20/05/2025, 08:39

Faço juntada a estes autos da carta precatória não cumprida.

20/05/2025, 08:22

Documentos

Intimação

•11/09/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de homologação de acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e ANOELSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.Defiro a cota ministerial.Designe-se nova data para realização da audiência, e proced (...)

Diante da manifestação ministerial, faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 06:44:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERREIRA GOMES - GARANTIA

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 09:07:04, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERREIRA GOMES - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 13:12:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Certifico que encaminho ao M.P.

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para manifestação.

Faço juntada a estes autos da carta precatória não cumprida.

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