Cumprimento de sentença 0011561-96.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.304,67

Orgao julgador

6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

FRANK MARINHO DA COSTA

CPF 650.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANK MARINHO DA COSTA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Certifico para os devidos fins que INTIMO a parte autora, através de sua Advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias levantar o valor depositado pelo devedor e requerer o que entender de direito. Ressalto-lhe que o alvará pode ser retirado no site do TJAP. Macapá/AP, 14 de novembro de 2025. SERGIO MAURICIO MORAES MONTEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011561-96.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Cartão de Crédito]

17/11/2025, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

OAB/AP 2871•Representa: ATIVO

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

OAB/SP 206339•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANK MARINHO DA COSTA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Certifico para os devidos fins que INTIMO a parte requerida, através de sua Advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o ID do depósito efetuado nos autos, a fim de que seja expedido alvará de levantamento. Macapá/AP, 10 de setembro de 2025. SERGIO MAURICIO MORAES MONTEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011561-96.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Cartão de Crédito]

11/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/02/2023, 01:26

Certifico que face as petições de ordens 133 e 134, torno os autos conclusos.

19/01/2023, 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

19/01/2023, 11:34

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ/ OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.

15/12/2022, 17:13

PETIÇÃO

14/12/2022, 16:17

Decurso de Prazo

14/12/2022, 11:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 13:40:51 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (Advogado Réu).

14/11/2022, 17:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 13:40:51 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

07/11/2022, 13:41

Intimação da parte devedora sobre a penhora eletrônica (bloqueio de créditos) realizada via SISBAJUD no valor de R$ 20.477,62 (vinte mil e quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), e para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915, CPC, a teor do art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 e nos termos dos Enunciados 140 e 142 do FONAJE, sob pena de liberação do valor para a parte credora.

07/11/2022, 13:40

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 20.477,62 (vinte mil e quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD, conforme ID: 072022000025392288.

07/11/2022, 13:34

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada via Sisbajud sob o protocolo nº 20220011420057 e a consulta será repetida até 03/11/2022.

04/10/2022, 15:41

Certifico que em cumprimento ao Despacho de ordem 120, encaminho o feito pra diligências no SISBAJUD.

30/08/2022, 08:00

Decurso de Prazo

30/08/2022, 07:58

Documentos

PETIÇÃO

•15/07/2022, 01:19

PROCURAÇÃO

•15/07/2022, 01:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h