Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0006554-21.2022.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0006554-21.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006554-21.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o credor para juntar aos autos a planilha e seus anexos, conforme constam no link do google drive, também em formato PDF no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006554-21.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (reajuste de 2,84%), em que o executado alega que houve pagamento integral do débito na via administrativa. Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspensão do pagamento dos precatórios até decisão final naquele feito (ID 10335292). DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão do presente feito, até que seja determinado o levantamento da suspensão nos autos do processo 0029596-46.2015.8.03.0001. Macapá/AP, 9 de setembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

11/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 19:29

determino a suspensão do presente processo até decisão ulterior, na ação principal

13/06/2024, 08:26

determino a suspensão do presente processo até decisão ulterior, na ação principal

12/06/2024, 10:54

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/05/2024 09:47:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

02/06/2024, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/05/2024 09:47:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2024, 08:13

determino a suspensão do presente processo até decisão ulterior, na ação principal

23/05/2024, 11:19

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/05/2024 09:47:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2024, 11:18

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/05/2024 09:47:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

23/05/2024, 11:17

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

08/05/2024, 09:47

Certidão de finalização do movimento de evento 51 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 50.

11/03/2024, 07:50

PARTE AUTORA LUIZ EDUARDO PENA GONÇALVES requer adoção de providências

08/03/2024, 17:03

Decurso de Prazo

04/03/2024, 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/03/2024, 07:31

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

Intimação

•11/09/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

determino a suspensão do presente processo até decisão ulterior, na ação principal

determino a suspensão do presente processo até decisão ulterior, na ação principal

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/05/2024 09:47:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/05/2024 09:47:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

determino a suspensão do presente processo até decisão ulterior, na ação principal

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/05/2024 09:47:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/05/2024 09:47:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

Certidão de finalização do movimento de evento 51 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 50.

PARTE AUTORA LUIZ EDUARDO PENA GONÇALVES requer adoção de providências

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

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