Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001572-87.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROBERTO PEREIRA DA COSTA

CPF 049.***.***-79

Autor

BETINHO

ALCUNHA

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/02/2026, 10:34

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2026, às 08:20:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2026, 08:18

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ROBERTO PEREIRA DA COSTA

CPF 049.***.***-79

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: ATIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Conclusão

27/02/2026, 08:18

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/02/2026, 11:00

Certifico que o acórdão de ordem 156 transitou em julgado para acusação em 20/02/2026.

25/02/2026, 10:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 183.

17/12/2025, 10:40

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2025, às 10:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/12/2025, 10:30

CÂMARA ÚNICA

17/12/2025, 07:59

Certifico que o movimento de ordem nº 180 foi cancelado e devolvo os autos a pedido da Secretaria.

17/12/2025, 07:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2025, às 07:33:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2025, 07:33

Este movimento foi cancelado pelo movimento 181.

17/12/2025, 07:33

GABINETE 05

16/12/2025, 13:35

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

16/12/2025, 13:31

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2025, às 09:07:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2025, 09:07

Remessa

15/12/2025, 10:09

Documentos

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