Procedimento Comum Cível 0053351-60.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0053351-60.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

07/02/2023, 11:53

Decurso de Prazo: 06.02.2023 - sem manifestação.

07/02/2023, 11:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 17:31:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/01/2023, 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 17:31:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR

16/01/2023, 09:21

Em Atos do Juiz. À parte reclamante foi deferida a gratuidade da justiça nestes autos.O acórdão da Turma Recursal condenou a parte reclamante (recorrente) em custas e honorários sucumbenciais, no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Contudo (...)

13/01/2023, 17:31

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 17:12:35, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/01/2023, 17:12

Conclusão

12/01/2023, 17:12

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/01/2023, 14:26

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

11/01/2023, 11:08

Decurso de Prazo

11/01/2023, 11:08

Certifico que face ao ponto facultativo dias 28/11/2022 e 09/12/2022 – Portaria 67208/2022-GP, o prazo recursal foi prorrogado para 13/12/2022.

09/12/2022, 11:24

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

01/12/2022, 10:46

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 27/10/2022 10:41:18 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/11/2022, 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 27/10/2022 10:41:18 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de MARYELLA SÂMELLA DE SOUZA CAVALCANTE (Advogado Réu).