Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006373-80.2023.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006373-80.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Em cumprimento à sentença ID 16528825 e considerando petição da parte vencida informando cumprimento de obrigação de fazer ID20064122, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a planilha de cálculos com as notas explicativas devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art. 7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP. Tais quesitos devem estar de acordo com o ato Conjunto 276/2012-GP-SGJ-TJAP (Secretaria de Precatórios) e a recomendação 009/2020-GP-TJAP. CARLOS RANGEL VILHENA CARVALHO Analista Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006373-80.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

12/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024, 21:57

Certifico a SUSPENSÃO do feito.

16/02/2024, 14:13

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 16/01/2024 15:34:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

04/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 16/01/2024 15:34:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/02/2024, 06:01

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 16/01/2024 15:34:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

25/01/2024, 12:01

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0008386-58.2023.8.03.0000, a fim de uniformizar o entendimento quanto à possibilidade de concessão de progressão funcional aos servidores público (...)

16/01/2024, 15:34

Certifico que faço os autos conclusos.

13/12/2023, 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

13/12/2023, 12:53

Juntada de Réplica

06/12/2023, 16:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 10:06:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

26/11/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 10:06:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

16/11/2023, 12:28

Em Atos do Juiz. Oportunizo à parte reclamante se manifestar em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se.

14/11/2023, 10:06

Certifico que faço os autos conclusos.

07/11/2023, 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

07/11/2023, 09:44

Documentos

Intimação

•12/09/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico a SUSPENSÃO do feito.

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 16/01/2024 15:34:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 16/01/2024 15:34:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0008386-58.2023.8.03.0000, a fim de uniformizar o entendimento quanto à possibilidade de concessão de progressão funcional aos servidores público (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

Juntada de Réplica

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 10:06:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 10:06:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

Em Atos do Juiz. Oportunizo à parte reclamante se manifestar em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

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