Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
REUS: LUIZ ROCHA BARBOSA JUNIOR, SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA, JULIANA MARTIN BAZZONI BARBOSA, SAULO ROCHA DE OLIVEIRA, RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, com a anuência das partes e presidida pelo Juiz FÁBIO GURGEL, o ato foi realizado de forma híbrida, utilizando-se o aplicativo “Zoom” e a rede mundial de computadores. Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, por intermédio do Promotor de Justiça JÚLIO LUIZ KUHLMANN. 1. Quanto aos
réus: 1.1 Presente o réu LUIZ ROCHA BARBOSA JUNIOR, esse que informou o seu endereço atualizado na RUA 8, N° 555, CATOMBI, BALÇAS-MA, CEP 65800-000, telefone (99) 98402-2310, acompanhado de suas patronas NATALIA GIMENES DE SOUZA MARTINS e ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE; 1.2 Presente o réu SAULO ROCHA DE OLIVEIRA, esse que informou o seu endereço atualizado na Rua dos Abius, 544, Bairro Açaí, Macapá-Ap, telefone 96 98427-9485, acompanhado de seu patrono FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA; 1.3 Ausentes os réus RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA, JULIANA MARTIN BAZZONI BARBOSA e SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA, em virtude da não localização para suas intimações, conforme ID 23668634, ausente ainda a sua patrona HERICA LIMA DOS SANTOS. 2. Quanto as testemunhas de acusação: 2.1 Ausente a testemunha FLAVIO ANDERSON SILVA SANTOS, não intimado conforme ID 23668000. 3. Quanto as testemunhas de defesa: 3.1 Presente a testemunha MANOEL MARTINS PINHEIRO JÚNIOR; 3.2. Ausente a testemunha FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, em virtude da sua não localização para intimação ID 23668625. Iniciados os trabalhos, o Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha de acusação FLAVIO ANDERSON SILVA SANTOS, requerendo vistas para diligências. A defesa presente não fez requerimentos. Em seguida, o MM. Juízo proferiu a seguinte: II – DECISÃO: Atualize-se os dados dos réus LUIZ ROCHA BARBOSA JUNIOR e SAULO ROCHA DE OLIVEIRA, informados no termo de audiência. Em seguida,
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0017253-03.2024.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Ministério Público: JÚLIO LUIZ KUHLMANN Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) intime-se a patrona dos réus RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA, JULIANA MARTIN BAZZONI BARBOSA e SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA para que essa informe se ainda está patrocinado os réus, prazo de 5 dias, em caso de inércia nomeie-se a DPE para assistência dos réus. Sem prejuízo, vistas ao MP para manifestação acerca da testemunha FLAVIO ANDERSON SILVA SANTOS, prazo de 5 dias. Após, redesigne-se a presente audiência de instrução e julgamento, devendo ser renovada todas as diligências para a realização do ato. Decisão publicada em audiência. Saem os presentes intimados. Porto Grande/AP, 1 de outubro de 2025.