Execução de Título Extrajudicial 0050302-79.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Autor

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Autor

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1574·CPF·Representa: Réu

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 3271·CPF·Representa: Réu

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA

OAB/AP 2235·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Autor

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Autor

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1574·CPF·Representa: Réu

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 3271·CPF·Representa: Réu

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA

OAB/AP 2235·CPF·Representa: Réu

ALAN COSTA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:01

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:51

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 19:31

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:51

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:51

Deferido o pedido de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA - CPF: 949.250.032-91 (EXEQUENTE).

17/10/2025, 11:36

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Todas as movimentações(383)

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:01

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:51

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 10:25

Decisão

•17/10/2025, 11:36

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legal

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13/01/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 19:31

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:51

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:51

Deferido o pedido de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA - CPF: 949.250.032-91 (EXEQUENTE).

17/10/2025, 11:36

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:03

Publicado Notificação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:02

Publicado Notificação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:19

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:01

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 08:05

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 20:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 12:51

Indeferido o pedido de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA - CPF: 949.250.032-91 (EXEQUENTE)

04/04/2025, 08:49

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 14:49

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2024, 20:16

Juntada de Petição de Outros documentos

11/07/2024, 09:23

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:44

Juntada de Certidão

10/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 06:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2024, 11:02

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 10:31

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:31

Decorrido prazo de PARTES em 04/06/2024.

04/06/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:22

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 20:15

Juntada de Ofício

15/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão

15/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:39

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:54

Expedição de Ofício.

23/02/2024, 11:01

Expedição de Ofício.

23/02/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:53

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:40

Conclusos para decisão

15/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 11:24

Indeferimento

07/12/2023, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2023, 13:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/12/2023.

05/12/2023, 12:39

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:20

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 23:00

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:24

Deferido o pedido de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA.

21/09/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:33

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 12:21

Juntada de Ofício

25/08/2023, 09:52

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:00

Expedição de Ofício.

22/08/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:19

Deferido o pedido de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA.

17/08/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 09:16

Conclusos para decisão

15/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica

06/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:01

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:36

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 11:37

Juntada de Ofício

11/05/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:08

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 15:13

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 15:13

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 15:13

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:09

Deferido o pedido de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA.

10/04/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de PARTES em 01/03/2023.

01/03/2023, 08:47

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2023, 10:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/01/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:59

Conclusos para decisão

13/12/2022, 12:59

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 09:53

Conclusos para decisão

28/10/2022, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 08:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/10/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 11:02

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:19

Conclusos para decisão

17/08/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 08:09

Conclusos para decisão

21/07/2022, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 15:51

Expedição de Ofício.

20/06/2022, 12:20

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 09:24

deferimento

25/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:51

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:21

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 08:18

Juntada de Outros documentos

17/03/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 11:41

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 11:17

Juntada de Outros documentos

10/03/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 09:31

Deferido o pedido de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA.

03/03/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 11:04

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 27/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/11/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 11:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/11/2021, 11:39

Outras Decisões

12/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2021.

04/11/2021, 11:21

Conclusos para decisão

04/11/2021, 11:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 25/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2021, 11:47

Outras Decisões

13/10/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 12:11

Conclusos para decisão

05/10/2021, 12:11

Juntada de Ofício

01/10/2021, 07:54

Juntada de Ofício

24/09/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:03

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 16:58

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 08:41

Outras Decisões

19/08/2021, 13:41

Juntada de Ofício

09/08/2021, 11:20

Conclusos para decisão

09/08/2021, 11:20

Juntada de Ofício

05/08/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 11:03

Expedição de Ofício.

27/07/2021, 21:39

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 12:05

Outras Decisões

23/07/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 09:02

Conclusos para decisão

12/07/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 21:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 02/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA em 02/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/06/2021, 10:49

Outras Decisões

18/06/2021, 18:38

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 19:54

Conclusos para decisão

07/06/2021, 19:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 06/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/06/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 23:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/05/2021.

18/05/2021, 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 05/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/03/2021, 08:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 08:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2021.

26/03/2021, 08:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2021, 18:24

Outras Decisões

05/03/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 08:27

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 08:17

Conclusos para decisão

26/02/2021, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 11:54

Expedição de Ofício.

01/12/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 11:06

Conclusos para decisão

11/11/2020, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2020, 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2020, 19:52

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 08:26

Conclusos para decisão

03/11/2020, 08:26

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 94

03/11/2020, 08:24

Conclusos para decisão

03/11/2020, 08:22

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 11:41

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 09/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS TORRES SAMPAIO em 09/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020, 10:10

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 10:10

Expedição de Certidão.

05/07/2020, 16:48

Expedição de Ofício.

30/06/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 10:22

Outras Decisões

24/06/2020, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2020, 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2020, 22:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/06/2020.

08/06/2020, 10:48

Conclusos para decisão

08/06/2020, 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 08/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

08/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/02/2020, 08:57

Outras Decisões

20/02/2020, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 12:07

Conclusos para decisão

05/02/2020, 12:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 23/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/11/2019, 09:55

Outras Decisões

12/11/2019, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 16:56

Conclusos para decisão

24/10/2019, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2019, 07:12

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 10:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2019.

10/09/2019, 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 02/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/08/2019, 08:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 08:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2019.

23/08/2019, 08:19

Decorrido prazo de PARTES em 25/06/2019.

25/06/2019, 08:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 06/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS TORRES SAMPAIO em 06/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2019, 08:37

Processo Suspenso

27/05/2019, 08:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2019, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 17:57

Conclusos para decisão

09/05/2019, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2019, 09:04

Expedição de Carta.

21/03/2019, 08:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2019.

21/03/2019, 08:32

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 24/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

24/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/02/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 09:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2019.

29/01/2019, 10:07

Conclusos para decisão

29/01/2019, 10:07

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 23/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/12/2018, 09:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 09:57

Juntada de Ofício

13/12/2018, 09:54

Expedição de Certidão.

30/10/2018, 10:45

Expedição de Ofício.

24/10/2018, 17:09

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 08:44

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 24/10/2018.

24/10/2018, 08:43

Juntada de Ofício

23/10/2018, 14:25

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 12:00

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 09:32

Expedição de Ofício.

04/09/2018, 15:40

Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2018, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2018, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2018, 08:32

Juntada de Ofício

03/07/2018, 08:52

Juntada de Ofício

26/06/2018, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 23:16

Conclusos para decisão

20/06/2018, 23:16

Intimação positiva via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR em 08/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

08/06/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

07/06/2018, 09:49

Expedição de Ofício.

29/05/2018, 12:52

Expedição de Mandado.

29/05/2018, 12:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/05/2018, 12:27

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 12:26

Proferida decisão de mero expediente

25/05/2018, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 15:57

Conclusos para decisão

27/03/2018, 15:57

Intimação positiva via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR em 22/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

22/03/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/03/2018, 12:04

Proferida decisão de mero expediente

08/03/2018, 18:17

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 15:44

Conclusos para decisão

22/11/2017, 15:44

Proferida decisão de mero expediente

20/11/2017, 12:56

Processo Autuado

08/11/2017, 09:00

Conclusos para despacho

08/11/2017, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 09:43

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 09:36

Decisão

•11/08/2025, 16:06

Decisão

•04/04/2025, 08:49

Decisão

•26/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

•25/09/2024, 11:16

Decisão

•25/07/2024, 20:16

Decisão

•21/06/2024, 11:16

Decisão

•06/05/2024, 18:31

Decisão

•19/04/2024, 20:15

Decisão

•20/02/2024, 12:07

Decisão

•29/01/2024, 11:02

Decisão

•07/12/2023, 18:17

Decisão

•27/10/2023, 10:15

Decisão

•03/10/2023, 11:36

Todos os documentos(46)

Decisão

•21/11/2025, 10:25

Decisão

•17/10/2025, 11:36

Decisão

•11/08/2025, 16:06

Decisão

•04/04/2025, 08:49

Decisão

•26/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

•25/09/2024, 11:16

Decisão

•25/07/2024, 20:16

Decisão

•21/06/2024, 11:16

Decisão

•06/05/2024, 18:31

Decisão

•19/04/2024, 20:15

Decisão

•20/02/2024, 12:07

Decisão

•29/01/2024, 11:02

Decisão

•07/12/2023, 18:17

Decisão

•27/10/2023, 10:15

Decisão

•03/10/2023, 11:36

Decisão

•21/09/2023, 11:05

Decisão

•28/08/2023, 12:21

Decisão

•17/08/2023, 10:07

Decisão

•26/07/2023, 16:42

Decisão

•10/04/2023, 12:16

Decisão

•10/03/2023, 14:48

Decisão

•26/01/2023, 11:38

Decisão

•16/11/2022, 14:15

Decisão

•10/10/2022, 10:56

Decisão

•25/08/2022, 12:18

Decisão

•03/08/2022, 15:40

Decisão

•25/05/2022, 11:30

Decisão

•02/05/2022, 17:38

Decisão

•03/03/2022, 10:46

Decisão

•12/11/2021, 11:07

Decisão

•13/10/2021, 13:50

Decisão

•19/08/2021, 13:41

Decisão

•23/07/2021, 11:31

Decisão

•18/06/2021, 18:38

Decisão

•05/03/2021, 11:10

Despacho

•26/11/2020, 12:42

Decisão

•09/11/2020, 19:52

Decisão

•24/06/2020, 10:57

Decisão

•20/02/2020, 18:56

Decisão

•12/11/2019, 11:56

Decisão

•26/05/2019, 21:52

Despacho

•13/02/2019, 09:06

Decisão

•29/08/2018, 17:19

Decisão

•25/05/2018, 09:52

Decisão

•08/03/2018, 18:17

Decisão

•20/11/2017, 12:56